Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PLC 64/2016
04/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 762, de 23 de maio de 2008, que 'Dispõe sobre a criação do Fundo Distrital de Habitação de Interesse Social - FUNDHIS, institui o Conselho Gestor do FUNDHIS e dá outras providências'. -
PLC 65/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº763, de 30 de maio de 2008, que 'institui o Fundo Distrital de Sanidade Animal e dá outras providências'. -
PLC 66/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar nº 761, de 05 de maio de 2008, que 'cria o Fundo Penitenciário do Distrito Federal- FUNPDF e dá outras providências'. -
IND 7412/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A DEMARCAÇÃO DE VAGAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO SITUADO NO INTERIOR DA FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 7413/2016
02/05/2016
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA EQNM 18/20, EM TODO COMÉRCIO LOCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
MO 366/2016
03/05/2016
Deputado Lira
Que repudia a Proposta de Emenda Constitucional - PEC, protocolada no Senado Federal, cuja intenção é permitir a antecipação de eleições para a presidência da republicada para este ano de 2016. -
MO 367/2016
03/05/2016
Deputado Bispo Renato
Manifesta Votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura o 1º SGT DARLEY NUNES MACHADO, Mat. 16.238/0, da Polícia Militar do Distrito Federal. -
MO 368/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Mestre Julio Celso Noguchi, Diretor Acadêmico da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN. -
MO 369/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Yugo Okida, Reitor do Centro Universitário Planalto do Distrito Federal- UNIPLAN. -
MO 370/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor João Bacelar Portela Filho, Gestor da Unidade de Águas Claras do Centro Universitário UNIEURO. -
MO 371/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Professor Doutor Edson Luiz Zangrando Figueira, Reitor do Centro Universitário Euro Americano-UNIEURO. -
MO 372/2016
03/05/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa de Águas Claras- RA XX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Águas Claras. -
PL 1094/2016
03/05/2016
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui o Selo 'Empresa Amiga da Escola' no Distrito Federal. -
REQ 1724/2016
03/05/2016
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 20 de maio, às 15 horas, no Auditório da CLDF, para debater sobre a reforma e construção das pistas de Skate no DF. -
REQ 1725/2016
03/05/2016
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Requer informações da Secretaria de Educação do Distrito Federal sobre a Dispensa de licitação em contratos, e Outros dados. -
REQ 1726/2016
03/05/2016
Deputada Telma Rufino
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A. - BRB. -
REQ 1727/2016
03/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria nos contratos de prestação de serviços celebrados pelo Distrito Federal. -
REQ 1728/2016
03/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de auditoria visando o cumprimento da Lei nº 4.118, de 7 de abril de 2008 -
REQ 1729/2016
03/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre andamento do processo que especifica. -
REQ 1730/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias. -
REQ 1731/2016
03/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito de nomeação dos aprovados no concurso de Agente de Atividades Penitenciárias. -
REQ 1732/2016
09/05/2016
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2015, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL-CBMDF. -
REQ 1733/2016
09/05/2016
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA AFRICA, EM 06 DE JUNHO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. -
REQ 1734/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre atenção primária. -
REQ 1735/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de recursos de convênios. -
REQ 1736/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre auditoria do Tribunal de Contas do Distrito Federal no Hospital Regional da Asa Norte. -
REQ 1737/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de baixo investimento na rede de saúde. -
REQ 1738/2016
09/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN. -
REQ 1739/2016
09/05/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, acerca do valor repassado aos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal por meio do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF. -
REQ 1740/2016
09/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1723/2016.