Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 130/2016
08/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr.João Ferreira. -
PELO 39/2016
08/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Altera o art.65,caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescenta o § 3º à referida norma. -
PELO 38/2016
08/03/2016
Deputado Delmasso
Inclui incisos ao art.221 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 329/2016
09/03/2016
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de Pesar a família da professora, compositora e pianista NEUSA PINHO FRANÇA DE ALMEIDA. -
REQ 1558/2016
09/03/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal sobre a manutenção e funcionamento do sistema de vídeo monitoramento implantado pela Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social. -
REQ 1559/2016
09/03/2016
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira
Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'. -
PL 982/2016
09/03/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a participação das mulheres nos conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências. -
IND 6794/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO SETOR QNG 32/34. -
IND 6795/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REVITALIZAÇÃO DE BECO E PRAÇA NO SETOR QNG 14/16 E 27/29. -
IND 6704/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA-XIII. -
IND 6796/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DOS CENTROS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 6705/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NO RESIDENCIAL PORTO RICO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - XIII. -
IND 6797/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NO SETOR D NORTE NA PRAÇA DO BICALHO. -
IND 6798/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REFORMA DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO NO SETOR CNF 02/03. -
IND 6706/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A AVERIGUAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS ENDEREÇOS: CL 103, CL 402, CL 209, QC 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6707/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QUADRA 103, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6708/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6799/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, IMPLANTAÇÃO DE CIRCUITO DE MOBILIDADE URBANA NO TAGUAPARQUE -
IND 6709/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA QUADRA 204, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6800/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR QNE 26 E 32. -
IND 6710/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NO SENTIDO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6801/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA,EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO SETOR QND 28 E 46. -
IND 6711/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6802/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA. -
IND 6712/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, AS REFORMAS DAS QUADRAS DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6803/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA. -
IND 6713/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO DA VICINAL- VC 371, QUE DÁ ACESSO AO TOTAL VILLE RESIDENCIAL PORTO PILAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6714/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XII. -
IND 6804/2016
24/02/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA. -
IND 6715/2016
22/02/2016
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DO DNIT, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA DUPLICAÇÃO DA BR-001, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.