Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 117/2019
05/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 118/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor à Subprocuradora-geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e à sociedade brasileira. -
MO 119/2019
05/08/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta louvor às peritas e peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que denomina. -
REQ 819/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. -
REQ 820/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - ABRAM, acerca do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. -
REQ 821/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal acerca.do processo de regularização fundiária do parcelamento denominado Setor Habitacional Sol Nascente - Trecho 03. Processo SEI nº 0070.001538/2015. -
REQ 822/2019
06/08/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos informações acerca das obras de infraestrutura a serem realizadas pelo Programa Brasília Sustentável 11, nos Condomínios Pôr do Sol e Sol Nascente, iniciadas em 2017. -
REQ 823/2019
06/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 274, de 2019, que 'dispõe sobre aplicação de multa administrativa ao agressor que pratica lesão, violência física, sexual ou psicológica contra pessoa.' -
REQ 824/2019
06/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 397, de 2019, que 'Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal' -
REQ 825/2019
06/08/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre vagas em creches na Regional de Ensino do Núcleo Bandeirante. -
REQ 826/2019
06/08/2019
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 800 anos de fundação da Ordem das Mercês, 60 anos de fundação da Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês e aos 30 anos da Ordem das Mercês em Brasília, no dia 12 de agosto de 2019, às 16 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 1732/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN o incremento de fiscalização de estacionamento irregular na Entrequadra 102/103 Sul, atrás do Cine Centro São Francisco. -
IND 1731/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP que reforme a calçada de acesso à Estação do Metro da 102 Sul, em frente ao Bloco K daquela Superquadra. -
PR 27/2019
06/08/2019
Deputada Arlete Sampaio
Determina a instalação de fraldários nas dependências dos banheiros masculinos e femininos do prédio Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências -
IND 1733/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Secretário de Estado de Educação que adote medidas no sentido de equiparar o valor pago aos servidores ocupantes de cargos em comissão nas escolas do Distrito Federal. -
REQ 720/2019
24/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer o encaminhamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2019, para que tramite na Comissão de Assuntos Sociais -
IND 1734/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Secretário de Estado de Educação que adote medidas no sentido de cumprir o disposto no artigo 10, § 2º, I, da Lei 6.023/2017. -
IND 1735/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Sobradinho - RA V, a reforma completa do Estádio Augustinho Lima. -
PL 567/2019
06/08/2019
Deputado Martins Machado
INCLUI A PRÁTICA DA ARTE MARCIAL DENOMINADA JIU JITSU COMO COMPONENTE CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO. -
IND 1736/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a realização de obras de acessibilidade no Setor P Sul, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
PL 566/2019
05/08/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o tempo de atendimento nos caixas de supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1737/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a revitalização dos refletores de iluminação pública no campo de futebol da QNM 14 A.E. - Praça dos Eucaliptos na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
MO 123/2019
06/08/2019
Deputado João Cardoso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Ordem das Mercês, a Paróquia Sagrado Coração de Jesus e Nossa Senhora das Mercês, ao Frei Rogério Soares e ao Frei John Londerry Batista, pela religiosidade e os serviços prestados ao longo da história aos semelhantes. -
PELO 14/2019
06/08/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Fábio Felix, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 1738/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a implantação de linha de Ônibus ligando a Quadra 701 à Chácara 76, no Setor Habitacional Põr do Sol, em Ceilândia - RA IX. -
IND 1739/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública no Conjunto 3 do Setor de Mansões de Taguatinga - RA III. -
IND 1740/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a realização de obras de acessibilidade no Centro de Ensino Fundamental 32, localizado no Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX. -
IND 1741/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia e da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a revitalização dos parques infantis localizados no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX. -
PL 565/2019
05/08/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a criação de pipódromos no âmbito Distrito Federal. -
IND 1742/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a restauração do asfalto das vias da Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.