Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 113/2019
31/07/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados ao Cooperativismo no Distrito Federal e RIDE-DF. -
REQ 790/2019
31/07/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Economista'. -
REQ 764/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 804,de 2015. -
REQ 765/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, SEDUH, sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada em Planaltina, Região Administrativa VI. -
REQ 766/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 768/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre os dados de arrecadação por Banco entre os anos de 2015 e 2018. -
REQ 767/2019
31/07/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 769/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre o total arrecadado de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS de Serviços Bancários nos anos de 2015 a 2018. -
REQ 770/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 771/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016. -
PLC 9/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' -
PLC 10/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Veda a concessão de incentivos e benefícios fiscais pelo Distrito Federal às pessoas jurídicas que tenham sido condenadas por corrupção. -
PDL 49/2019
31/07/2019
Deputado Delmasso
Revoga o Decreto Legislativo nº 2.259,de 26 dejunho de 2019. -
PDL 50/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Homologa o Convênio ICMS nº 156, de 10 de novembro de 2017. -
PDL 51/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ ROBERTO TADROS. -
PL 527/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Institui e inclui, no calendário Oficial de eventos do Distrito Federal, o evento 'Campus Party'. -
PL 544/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Obriga as pessoas jurídicas que operam planos de assistência odontológica a se adequarem à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos. -
PL 528/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes. lanchonetes, estabelecimentos de ensino, recreação e lazer, no Distrito Federal, de disponibilizarem dispositivos homologados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para socorro nos casos asfixia e sufocamento alimentares, e dá outras providências. -
PL 545/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Proíbe a comercialização de óculos com grau e óculos de sol por ambulantes ou em estabelecimentos que não sejam devidamente credenciados para tal finalidade. -
PL 529/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Rafael Prudente
Denomina Deputado Juarezão, o Balneário Veredinha, Brazlândia - DF. -
PL 546/2019
31/07/2019
Deputado João Cardoso
Institui o Dia do Rodoviário, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 530/2019
31/07/2019
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre os estabelecimentos que disponibilizam elevadores para os consumidores a assegurar a utilização preferencial desses equipamentos por gestantes, pessoas acompanhadas de crianças no colo, idosos, pessoas com deficiência e pessoas com enfermidade que diminua a capacidade de locomoção, inclusive obesidade. -
PL 547/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre normas específicas de participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos distritais e regulamenta o art. 30 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 531/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o benefício da meia-entrada aos doadores fidelizados de sangue e dá outras providências. -
PL 538/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o ressarcimento em dobro em caso de cobrança indevida ao consumidor por restaurantes, lanchonetes, bares, boates e similares no âmbito do Distrito Federal. -
PL 542/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Disciplina a utilização do colar de proteção e blindagem adequada quando da realização de exames nos quais ocorra a emissão de radiação. -
PL 543/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Obriga as instituições financeiras a informar ao consumidor as fraudes mais frequentes relacionadas aos seus serviços. -
PL 532/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS INTERESTADUAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAREM SCANNER CORPORAL E DE BAGAGEM, A SEREM UTILIZADOS TANTO NO EMBARQUE QUANTO NO DESEMBARQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/2019
31/07/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o dever de transparência nas sessões públicas presenciais das licitações no Distrito Federal. -
PL 539/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO 'ALUNO NOTA DEZ', PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO DAS REDES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL.