Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 761/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 762/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF. -
REQ 748/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia 22 de agosto de 2019, às 19hs, a Sala de Comissões, para debater a Lei de Inovação e os Desafios na Contratação de Startups pelo Poder Público. -
REQ 749/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 171/2019 -
REQ 750/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJET0 DE LEI 1676/2017. -
REQ 751/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre a situação atual do Arquivo Público do Distrito Federal -
REQ 772/2019
31/07/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.040/2018. -
REQ 773/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa informações sobre o Fundo de Apoio à Cultura. -
REQ 774/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Educação informações sobre o uniforme escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal -
REQ 775/2019
31/07/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Controladoria-Geral do Governo do Distrito Federal. -
REQ 776/2019
31/07/2019
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1619/2017. -
REQ 777/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Obras e Infraestrutura informações sobre projetos de iluminação no Plano Piloto -
REQ 778/2019
31/07/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 229, de 2019, ao Projeto de Lei nº 439, de 2015. -
REQ 779/2019
31/07/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer ao Diretor do Departamento de Estudas e Rodagem do Distrito Federal - DER/DF informações sobre os radares de velocidade no Distrito Federal. -
REQ 780/2019
31/07/2019
Requer ao Diretor do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF informações sobre os radares de velocidade no Distrito Federal. -
REQ 781/2019
31/07/2019
Deputado Leandro Grass
Requer ao Banco De Brasília - BRB, informações sobre as parcerias firmadas nas áreas de exporte, e os valores dos patrocínios, no âmbito do 'Projeto Brasília Capitaldo Básquete'. -
REQ 782/2019
31/07/2019
Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. -
REQ 783/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater os avanços e desafios da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. -
REQ 784/2019
31/07/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para discussão do tema 'Privatização da CEB'. -
REQ 785/2019
31/07/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do Contrato nº 53/2018 -ASJUR/PRES. -
REQ 753/2019
31/07/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 786/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre a Gestão Democrática do Sistema Público do Distrito Federal. -
REQ 746/2019
31/07/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputado Iolando, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 787/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública no Auditório da Câmara Legislativa com a finalidade de debater os resultados da vigência da Lei Orgânica da Cultura. -
REQ 788/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal. -
REQ 747/2019
31/07/2019
Deputado Iolando
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 42/2019 e PDL do Poder Executivo(Mensagem 165/2019). -
REQ 763/2019
31/07/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 917,de 2016. -
REQ 789/2019
31/07/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 5 anos do Programa Jovem Candango' -
PELO 15/2019
31/07/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Telma Rufino
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências -
MO 112/2019
31/07/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta repúdio às declarações discriminatórias e xenofóbicas proferidas pelo Presidente da República contra o povo nordestino.