Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 104/2019
23/06/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia. -
MO 103/2019
18/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Professor Vinícius Silva de Souza, Coordenador do Projeto Infozine, do Centro de Ensino Médio 01 do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 102/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Professora Gina Vieira Ponte, criadora do Projeto Mulheres Inspiradoras, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 101/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor aos militantes LGBTQ que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população sexodiversa do Distrito Federal. -
MO 98/2019
17/06/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços de prevenção e combate a incêndios, busca e salvamentos prestados à sociedade do Distrito Federal e em comemoração ao 163o aniversário dessa respeitada Instituição. -
MO 94/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de louvor ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar pelo procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, método inédito no Distrito Federal. -
PL 494/2019
17/06/2019
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção, à fiscalização e à auditoria sanitária dos estabelecimentos de pequeno porte processadores de produtos de origem animal e vegetal no Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 697/2019
17/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 26 de agosto de 2019, às 10h, no auditório do Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 38' aniversário do HRC. -
REQ 698/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 699/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Justiça e Cidadania. -
REQ 700/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer a solicitação de informações da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal acerca da compra dos uniformes da Rede Pública do Distrito Federal. -
MO 106/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Projeto Santa Maria em Pauta, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 107/2019
24/06/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor ao Centro Educacional São Francisco (CED Chicão) de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
MO 108/2019
25/06/2019
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor às Policiais Militares Femininas do Distrito Federal,pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina. -
MO 109/2019
25/06/2019
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal. -
MO 110/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor e congratulação ao 57º Congresso da União Nacional dos Estudantes que será realizado no Distrito Federal. -
MO 111/2019
25/06/2019
Deputado Fábio Felix
Manifesta reconhecimento de louvor às personalidades, autoridades e ativistas do movimento da infância que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 622/2019
17/06/2019
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa
Requer a reconstituição do PL n° 5/2015, que 'Dispõe sobre a política e ações voltadas à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida'. -
REQ 686/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga RA III. -
REQ 687/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Governo do Distrito Federal por intermédio da Subsecretaria do Sistema de Defesa Civil da Secretaria de Estado de Segurança Pública. -
REQ 688/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. -
REQ 689/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Mobilidade do Governo do Distrito Federal. -
REQ 690/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização de Auditoria Operacional na Saúde do Distrito Federal, nos termos que ora define. -
REQ 691/2019
17/06/2019
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o PL 167/2019, que denomina a Praça Marielle Franco o logradouro público localizado em frente à estação de metro ' Galeria dos Estados'. -
REQ 692/2019
17/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública para discussão das 'Práticas Inovadoras em Educação'. -
REQ 693/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite a Secretaria de Estado de Saúde-SES, informações acerca da regulamentação da Lei n° 6.151, de 25 de junho de 2018,que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal'. -
REQ 694/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 29 de agosto, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Serviços. -
REQ 695/2019
17/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 25 de junho, às 10 horas, na sala de Reunião das Comissões, para debater sobre a Governança, Compliance e Inovação do Poder Legislativo do Distrito Federal, bem como para a apresentação do Projeto de Modernização das Sessões Plenárias. -
REQ 702/2019
17/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo no 26, de 2019, que susta os efeitos da portaria nº381 de 2019, da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 703/2019
17/06/2019
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DIA 28 DE AGOSTO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CORRETOR DE IMOVEIS.