Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
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projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1644/2019
10/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a instalação do projeto Educação Precoce no espaço da Escola Parque 313/314 Sul. -
IND 1643/2019
10/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de uma calçada na via de ligação entre a Região Administrativa do Guará - Núcleo Bandeirante, próximo à Colônia Agrícola IAPI. -
PLC 7/2019
17/06/2019
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o regime jurídicos dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais. -
IND 1626/2019
10/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Entre Quadra da QNN 7/5 - Região Administrativa da Ceilândia-RAIX. -
IND 1647/2019
10/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE MODO A ESTABELECER E BUSCAR CONSTRUIR UMA CRECHE PÚBLICA NA REGIÃO DO SETOR HABITACIONAL ÀGUA QUENTE. -
IND 1650/2019
11/06/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implementação de tratamento com Fisioterapia Uroginecológica, com uso de Eletroneuroestimulação, no Sistema de Saúde Pública do Distrito Federal. -
IND 1651/2019
11/06/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao senhor chefe do Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação de vagas na UTI infantil do Hospital Regional do Gama, na Região Administrativa do Gama. -
IND 1652/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a completa urbanização do estacionamento da Estação do BRT na Região Administrativa do Park Way XXIV. -
IND 1653/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do departamento de Estradas de Rodagens - DER-DF, a conclusão das obras da rampa de acesso de entrada e saída do terminal Laranjeiras com a Rodovia BR-450/DF-003/EPIA, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1654/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a ampliação da quantidade de abrigos de passageiros nos dois sentidos da Estação Laranjeiras do BRT, na Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1656/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XlV. -
IND 1692/2019
17/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, que adote medidas necessárias à substituição do piso grosso por piso de granitina em toda escola, Cobertura da Quadra Poliesportiva, Cobertura do Parquinho e instalação de forro de PVC em todas as salas, na Escola: Classe 34 de Ceilândia-DF. -
IND 1655/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a implantação do Terminal Rodoviário da Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 1657/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a implantação de abrigos de passageiros na via de acesso do Setor Habitacional Morro da Cruz, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1683/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a Limpeza dos Bolsões na DF 440, localizados ao lado oposto dos Condomínios Uberaba e Colonial na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 1658/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a revitalização da iluminação pública da Via BRT-SUL no Viaduto do Aeroporto e proximidades. -
IND 1680/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 02, conj. E- Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1659/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a pavimentação asfáltica da via de acesso da Comunidade Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 1660/2019
11/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens - DER-DF, a recuperação da pavimentação asfáltica da Via BRT-SUL no trecho compreendido entre o Viaduto do Aeroporto e o Eixo Rodoviário Sul. -
IND 1681/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos, próximos à Quadra 02, conj. E- Região Administrativa do Paranoá RA VII. -
IND 1676/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização da Operação Tapa Buraco na Quadra 401, conj. 08, lote O1 - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 1677/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco, na Quadra 8/6 - Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 1678/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo,por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de lixeiras comunitárias na Quadra 02, conj. E - Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1679/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Parque Infantil localizado na Quadra 02, Conj. E, na Região Administrativa do Paranoá -RA VII. -
IND 1696/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB), a concessão de abono de 70% (setenta por cento) do valor da tarifa de água e esgotos faturados mensalmente pela CAESB, para os Centros de Convivência dos Idosos. -
IND 1697/2019
18/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, colocação de três(03) refletores nos postes de iluminação pública, que estão em frente a Quadra 13, conjuntos A, Casa O1 Setor Central, Gama-DF/ RA-II' -
IND 1690/2019
17/06/2019
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE FORÇA TAREFA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA FISCALIZAÇÃO DAS ÁREAS EM PROCESSO REGULARIZAÇÃO, ESPECIALMENTE NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA, EM PRESERVAÇÃO DESTES ESPAÇOS DE INVASÕES, EIS QUE POSSUEM DESTINAÇÃO À CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS. -
IND 1698/2019
18/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Governador do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a reforma geral do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 1695/2019
18/06/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, a retomada e inserção dos Centros de Convivência dos Idosos no programa social 'Pão e Leite -
IND 1694/2019
17/06/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 02, conjunto E, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII.