Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 628/2019
03/06/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de novas no nomeações de Assistentes Sociais para o Corpo de Bombeiros Militar do DF. -
REQ 629/2019
03/06/2019
Solicita informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre a forma de atendimento dos cidadãos que desejam ser atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. -
REQ 630/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 211/2016 e 212/2016. -
MO 91/2019
03/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso à Escola Classe OI de Taguatinga, por ocasião da celebração dos seus 60 anos. -
MO 90/2019
03/06/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor por ações em prol da comunidade de Brazlândia em especial a promoção da segurança pública da Cidade e o bem-estar da comunidade. -
REQ 631/2019
03/06/2019
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Leis no 392/2015,1.620/2017 e 153/2019. -
REQ 639/2019
03/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, informações sobre os contratos entabulados para prestação de serviços nas Unidades de Acolhimento de Crianças e Adolescentes. -
REQ 632/2019
03/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Requer a continuidade de tramitação das proposições que especifica' -
REQ 640/2019
03/06/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações se há previsão para a realização de concurso público, para contratação de nutricionistas nas escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 641/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, relatório da situação dos projetos com aporte de recursos do Orçamento Geral da União para obras de escolas do Distrito Federal. -
REQ 634/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 4 de junho de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 635/2019
03/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação as Sessão Ordinária de 08 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre os trabalhadores em eventos no Distrito Federal. -
REQ 636/2019
03/06/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 18 de junho de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Sol Nascente, em Ceilândia/DF. -
REQ 642/2019
03/06/2019
Deputada Júlia Lucy
'Requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Economia Criativa no âmbito do Distrito Federal-DF' -
REQ 637/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
REQ 638/2019
03/06/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho, às 9h30, no Plenário da CLDF, para a Solenidade de Lançamento da Marcha das Margaridas do DF e Entorno. -
REQ 633/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 4 de junho de 2019, para votação imediata da redação final. -
PL 461/2019
03/06/2019
Deputado Hermeto, Deputado Rafael Prudente
DISPÕE SOBRE A POLITICA DE CUIDADOS ORTODÔNTICOS, PREVENTIVOS E INTERCEPTIVOS EM CRIANÇAS DE 6 A 12 ANOS DE IDADE. -
PL 462/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede isenção de ICMS para a microgeração e a minigeração de energia solar fotovoltaica, compartilhadas aos sistemas de distribuição de energia elétrica, e dá outras providências. -
PL 463/2019
03/06/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura, no âmbito do Distrito Federal, a política distrital de incentivo ao uso de carros elétricos, e dá outras providências. -
PL 464/2019
03/06/2019
Deputado Jorge Vianna
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Médico', a sercelebrado, anualmente, no dia 18 de outubro. -
PL 465/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui no âmbito do Distrito Federal o Programa Tem Saída, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica familiar. -
PL 467/2019
03/06/2019
Deputado Claudio Abrantes
Institui a Política Distrital para a População em Situação de Rua, no Distrito Federal. -
PL 468/2019
04/06/2019
Deputado Agaciel Maia
'Estabelece o Dia Distrital de Combate ao Feminicídio.' -
PL 469/2019
04/06/2019
Deputada Jaqueline Silva
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o uso da 'Bengala Verde', como instrumento auxiliar de orientação, apoio, mobilidade e identificação de pessoas com deficiência visual - baixa visão- e dá outras providências. -
PL 470/2019
04/06/2019
Deputado Agaciel Maia
''Declara a Cidade Administrativa da Ceilândia/DF como a ''Capital da Cultura Nordestina'' no âmbito do Distrito Federal'. -
PL 475/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Estabelece sanção pela não vacinação de crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. -
PL 474/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que 'Dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal.' -
PL 473/2019
04/06/2019
Deputado João Cardoso
Institui o Sistema de Bibliotecas Escolares no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 643/2019
04/06/2019
Deputado Iolando, Deputado José Gomes, Deputado Roosevelt Vilela
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de junho de 2019, para votação imediata da redação final.