Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 80/2019
22/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores participantes do Programa de Desenvolvimento Profissional de Professores da Educação Básica. -
PL 443/2019
22/05/2019
Deputado Delmasso
Altera a Lei no 6.270, de 30 de janeiro de 2019, que altera a nomenclatura do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal - IHBDF, instituído pela Lei no 5.899, de 3 de julho de 2017, para Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF e dá outras providências. -
REQ 581/2019
27/05/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência publica no dia 12 de junho, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade, para o Setor de Cooperativas. -
REQ 582/2019
27/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 583/2019
27/05/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Hermeto, Deputado Jorge Vianna, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos
Requer o registro de criação de Frente Parlamentar pela luta contra a Endometriose e em defesa da criação do Centro de Excelência em Endometriose do Distrito federal. -
REQ 584/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da ARIS - Vargem Bonita. -
REQ 585/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODHAB sobre o processo de regularização da Vila Cauhy. -
REQ 586/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx. -
REQ 587/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colónia Agrícola Coqueiros. -
REQ 588/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural do Córrego da Onça. -
REQ 589/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 590/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Vargem Bonita. -
REQ 591/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização da Colónia Agrícola Coqueiros. -
REQ 592/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações SEDUH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF. -
REQ 593/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento solicitação de informações SEDUH sobre o processo regularização do Setor Chácaras da Candangolândia. -
REQ 594/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização do Setor de Chácaras do Núcleo Bandeirante. -
REQ 595/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF. -
REQ 596/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre o processo de regularização das ocupações consolidadas da Vargem Bonita. -
REQ 597/2019
27/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à TERRACAP sobre o processo de regularização da Expansão do Riacho Fundo. -
REQ 598/2019
27/05/2019
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada do Projeto de Lei no 178, de 2019, da Comissão de Segurança - CSEG e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito. -
REQ 599/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão a respeito do quantitativo de cada carreira do GDF e dos concursos em andamento. -
REQ 600/2019
27/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a respeito das providências tomadas em função das recomendações feitas pela CPI do Transporte. -
REQ 601/2019
27/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada do Projeto de Lei no 734, de 2015, da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT e seu encaminhamento à Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC para análise de mérito. -
REQ 602/2019
27/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 273, de 2019 do Projeto de Lei nº 328,de 2019. -
REQ 603/2019
27/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia ll de junho de 2019, às 19hs, no Plenário,para debater a privatização da CEB Companhia Elétrica de Brasília. -
MO 83/2019
27/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a Professores, Servidores da Carreira Assistência, Ex-alunos, Mãe e Primeira Diretora da Escola Classe l de Taguatinga, por ocasião de Sessão Solene em homenagem aos 60 anos da referida unidade escolar. -
PL 451/2019
27/05/2019
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.885,de 7 de julho de 2006, que assegura, na forma que especifica, política de mobilidade urbana cicloviária de incentivo ao uso da bicicleta no Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 82/2019
27/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta votos de louvor e parabeniza o professor LUIZ MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal. -
REQ 604/2019
27/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de audiência pública no dia 9 de agosto de 2019, às 19hs, no Plenário, para debater a concessão do Metro-DF Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. -
REQ 605/2019
27/05/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública em 12 de junho de 2019, para debater sobre os cortes de recursos destinados à educação pública brasileira.