Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 1384/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA FERCAL (RA-XXXI). -
IND 1385/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS (CEU DAS ARTES) NO GAMA (RA-II). -
IND 1386/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A OFERTA DE TRANSPORTE PÚBLICO COM ÔNIBUS DE QUALIDADE PARA PARA CIRCULAR NA FERCAL (RS- XXXI). -
IND 1387/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. -
IND 1388/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LINHA DE ÔNIBUS DIRETAS DA FERCAL (RA-XXXI). -
IND 1389/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, RETOMAR A MODALIDADE EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (EJA) NO CEF DA FERCAL (RA-XXXI). -
IND 1390/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTISSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES OFERTADAS NO CENTRO DE JUVENTUDE DA ESTRUTURAL (RA-XXV). -
IND 1391/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DA EQUIPE DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA FERCAL (RA-XXXI). -
IND 1392/2019
06/05/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB). IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA EM VOLTA DO CENTRO EDUCACIONAL DA FERCAL (RA-XXXI). -
IND 1393/2019
06/05/2019
Deputado João Cardoso
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO (CEM) NA FERCAL (RA-XXXI). -
IND 1377/2019
06/05/2019
Deputado João Cardoso
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE IMPRIMIR CELEBRIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS EM TERRAS DA ANTIGA FAZENDA PARANOAZINHO, LOCALIZADA ENTRE AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SOBRADINHO E SOBRADINHO II, RESPECTIVAMENTE RA V E RA XXVI. -
PL 424/2019
13/05/2019
Deputado João Cardoso
Institui o dia da Fiscalização de Atividades Urbanas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 423/2019
13/05/2019
Deputada Júlia Lucy
Dispõe sobre o ensino domiciliar no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 422/2019
13/05/2019
Deputado José Gomes
Dispõe sobre o uso de equipamento de mobilidade individual de propulsão elétrica denominado de patinete motorizado, no Distrito Federal. -
PL 421/2019
13/05/2019
Deputado Martins Machado
Altera a Lei nº 5.898, de 29 de junho de 2017, que 'Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do Distrito Federal do Dia do Direito à Vida', para instituir e incluir no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal 'A Marcha Distrital da Cidadania em Defesa da Vida - Contra o Aborto'. -
PDL 33/2019
13/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Susta os efeitos da Portaria nº 280, de 22 de abril de 2019, que dispõe sobre os critérios para concessão de acesso ao perfil de chefia no Sistema de Registro Eletrônico de Frequência dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 417/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa de Adoração a Nossa Senhora das Dores promovida pela paróquia Nossa Senhora das Dores localizada no Cruzeiro Velho. -
PL 420/2019
13/05/2019
Deputado Leandro Grass
Altera a Lei nº 3.267, de 30 de dezembro de 2003, e dá outras providências. -
PL 416/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Concede gratuidade de ingresso para os cronistas esportivos ativos nas áreas de imprensa nos locais de realização de todo e qualquer evento esportivo no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 501/2019
13/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria Executiva das Cidades do Distrito Federal, informações sobre o lote QR 407/409 Área Especial nº 01, de Samambaia Norte (R.A XII). -
PL 418/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Santa Teresinha, localizada no Cruzeiro Novo. -
REQ 500/2019
13/05/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 13 de junho de 2019 em Comissão Geral para debater sobre a situação e as propostas relativas à prestação de serviços funerários no Distrito Federal. -
PL 415/2019
13/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Denomina Restaurante Joaquim Domingos Roriz - Rorizão o restaurante comunitário de Samambaia. -
PL 414/2019
13/05/2019
Deputado Hermeto
INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÓMICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 413/2019
13/05/2019
Deputado Hermeto
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIO - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 412/2019
13/05/2019
Deputado João Cardoso
Disciplina o uso de patinetes elétricos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 411/2019
13/05/2019
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich para os empregados de restaurantes, hotéis, motéis, boates, bares, lanchonetes e similares, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 410/2019
13/05/2019
Deputado Rafael Prudente
Declara a orquídea Cattleya Walkeriana a flor símbolo de Brasília. -
PL 419/2019
13/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agricultura urbana. -
REQ 502/2019
13/05/2019
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer o encaminhamento de informações à Instituto Brasília Ambiental sobre os processos administrativos de recategorização do Parque Burle Marx.