Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 917/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação Pública em todo setor da QNL 14 até a QNL 30 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 923/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA DA QS 305 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 918/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra QNL 17/19 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 909/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a retirada de entulho em todo o setor da QNL 14 a 30 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 930/2019
20/03/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE EDITE DECRETO PARA DECLARAR, DE UTILIDADE PÚBLICA, O LOTE DE RESTAURANTE DE UNIDADE DE VIZINHANÇA - RUV - DA 208 SUL. -
IND 924/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO NA AVENIDA PRINCIPAL DA CNB 08 - TAGUATINGA NORTE, FRENTE A LANCHONETE DELÍCIAS DO ARAXÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 919/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a revitalização da quadra de esportes localizada na quadra QNL 21/23 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 910/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário, localizado na QNL 24 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 925/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE, TURISMO E LAZER DO DISTRITO FEDERAL E NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QR 127, SAMAMBAIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 926/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO DFTRANS- TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA REGIÃO DA 26 DE SETEMBRO (TAGUATINGA NORTE), AVENIDA PRINCIPAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 911/2019
20/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, a construção de calçada púbica ao redor da Escola Classe Nº 06 da QNL 17/19 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 927/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DANIFICADO OU IMPLANTAÇÃO NAS QUADRAS 201, 202 E 203, 103, 402 E 94 DO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 928/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO ENTRE AS QNM 29 MÓDULO A, AE E QNM 30 MÓDULO A, AE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 931/2019
20/03/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 932/2019
20/03/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DEAM)EM CEILÂNDIA. -
IND 933/2019
20/03/2019
Deputado Leandro Grass
SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, O TOMBAMENTO E REFORMA DA CASA DE CÂMARA E CADEIA, MAIS CONHECIDA COMO CADEIA VELHA OU CASA DO ARTESÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
IND 934/2019
20/03/2019
Deputado Jorge Vianna
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EXTENSÃO DE 3,7 KM DA LINHA METROVIÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA/DF. -
IND 929/2019
20/03/2019
Deputado Martins Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE VERIFIQUE A SITUAÇÃO DO GALPÃO DA QUADRA 5 ÁREA ESPECIAL DO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
REQ 283/2019
25/03/2019
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.957/2018, que estabelece que hospitais e maternidades do Distrito Federal ofereçam aos pais e/ou responsáveis de recém-nascidos orientações e treinamento para primeiro socorros em caso de engasgamento aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita. -
REQ 284/2019
25/03/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar de Promoção dos Direitos Culturais. -
REQ 285/2019
25/03/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de abril de 2019, às 10h, no Plenário, para o lançamento da Frente Parlamentar do Idoso. -
REQ 292/2019
25/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de abril de 2019, às 15h, em homenagem aos 40 anos da AGEPOL - Associação Geral dos Policiais Civis do Distrito Federal. -
REQ 286/2019
25/03/2019
Deputado Martins Machado
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de maio de 2019, às 19h, Plenário, para homenagear a teledramaturgia da RecordTV jesus. -
REQ 293/2019
25/03/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de abril de 2019, às 19h,em homenagem ao aniversário da VILA PLANALTO. -
REQ 294/2019
25/03/2019
Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Jaqueline Roriz
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais. -
PL 270/2019
25/03/2019
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre o fornecimento de histórico de utilização de serviços pré-pagos por empresas que ofereçam essa modalidade de pagamento. -
PL 271/2019
25/03/2019
Deputado Chico Vigilante
Cria dispositivo de segurança em atenção às mulheres vítimas de violência. -
REQ 287/2019
25/03/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requerimento de realização de audiência pública a fim de se discutir a regulamentação da lei 6.023 de 2017 e a revisão da lei 4.571 de 2012. -
REQ 295/2019
25/03/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 6 de maio de 2019, em homenagem ao 'Dia do Líder Comunitário'. -
REQ 280/2019
25/03/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº211/19 ao Projeto de Lei nº1.677/17.