Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 211/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência. -
REQ 212/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência. -
REQ 213/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÜBLICA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 1OHOO, PARA DEBATER A QUESTÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR. -
PELO 20/2019
29/10/2019
Deputado Chico Vigilante, Deputado Daniel Donizet, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Reginaldo Sardinha
Acrescenta dispositivos ao art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 78/2019
29/10/2019
Deputada Arlete Sampaio
Susta os efeitos do Art. 2º do Decreto Nº 40.002, de 07 de agosto de 2019 que 'Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 933, de 14 de novembro de 2017, que autorizam a criação da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal'. -
MO 17/2019
11/03/2019
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor ao Senhor MAYCON DOUGLAS BELÉM pela indicação como Embaixador da Juventude da ONU. -
MO 18/2019
11/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de apoio ao Projeto de Lei 632/19 que tramita na Câmara dos Deputados onde autoriza a comercialização de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos. -
MO 19/2019
11/03/2019
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL -
MO 20/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto
Requer moção de louvor ao escritor Ryan dos Santos Maia. -
PL 752/2019
29/10/2019
Deputado Leandro Grass
Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 214/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO A SER REALIZADO ÀS 1OH, NO PLENARIO DESTA CASA. -
PDL 18/2019
11/03/2019
Deputado Iolando
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor José Ramalho Brasileiro. -
REQ 1125/2019
29/10/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, em homenagem ao 35º aniversário do Hospital. -
PDL 17/2019
11/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras. -
PDL 16/2019
11/03/2019
Deputada Jaqueline Silva
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Aydson Oliveira Cruz. -
PR 11/2019
11/03/2019
Deputada Arlete Sampaio
Altera a Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar. -
PR 10/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto
Cria o corpo musical permanente da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
REQ 223/2019
11/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA' -
REQ 222/2019
11/03/2019
Deputado José Gomes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2019, em homenagem ao 'Dia do Trabalhador' -
REQ 221/2019
11/03/2019
Deputado José Gomes
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2019 -
REQ 220/2019
11/03/2019
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária de ll de abril de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre a privatização do BRB, CEB, CAESB e Metrô. -
REQ 219/2019
11/03/2019
Deputado Delmasso
Requer a realização de audiência pública no dia 27 de março, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade. -
REQ 218/2019
11/03/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de vagas em escolas e creches mantidas pelo Poder Público, bem como as instalações das unidades de educação pública em Samambaia e previsões de novas unidades, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 22 de março de 2019. -
REQ 217/2019
11/03/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 115,de 2019. do -
REQ 216/2019
11/03/2019
Deputado Daniel Donizet
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2019 em comemoração aos 20 anos da conquista da Série B do Campeonato Brasileiro da Sociedade Esportiva do Gama. -
REQ 215/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto
Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de maio de 2019, às 19 horas, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Distrito Federal -
MO 16/2019
11/03/2019
Deputada Júlia Lucy
Manifesta votos de Louvor às Lideranças Inspiradoras de diversas áreas de atuação do mercado de trabalho do DF que são exemplo de atuação, competência num mercado ainda desigual entre homens e mulheres, bem como, homenagear as mulheres que dedicam suas vidas pela paridade de oportunidades de gênero. -
REQ 224/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 12 de março de 2019, para votação imediata da redação final. -
REQ 225/2019
11/03/2019
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Rafael Prudente
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 12 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 220/2019
11/03/2019
Deputado Iolando
Regulamenta no âmbito do Distrito Federal o disposto no art. 44 da Lei Federa] no 13.146, de 6 de julho de 2015, que 'Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)'.