Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 206/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, para determinar a instalação de alarme de emergência em todos os banheiros destinados à pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na forma que menciona. -
PL 207/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 209/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui regras e disciplina o horário e a quantidade de ligações para oferta de produtos e serviços por mensagens e ligações telefônicas. -
PL 210/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre demonstrativos do atendimento das normas orçamentárias, financeiras e operacionais de obras e projetos paralisados, incompletos ou inacabados do Poder Público e dá outras providências. -
PL 211/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências. -
PL 212/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece como de uso industrial a água utilizada nas clínicas de hemodiálise e outros tratamentos nefrológicos. -
IND 747/2019
26/02/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL. -
IND 736/2019
25/02/2019
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA FEIRA DAS FLORES, LOCALIZADA NA SHIS 716 NA ASA SUL. -
IND 737/2019
25/02/2019
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governo do Distrito Federal a imediata reativação do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal -CAS/DF. -
IND 738/2019
25/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem - DER/DF, a construção do Viaduto na altura Km 22,60, entroncamento da BR 020 com a DF 128. rodovia de ligação à cidade de Planaltina de Goiás, localizado na Região Administrativa de Planaltina RA VI. -
IND 739/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a regularização fundiária e urbanística da Feira na Quadra 431 na Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 740/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização dos banheiros e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 510 da Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 741/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do aterro sanitário no Setor Expansão em Samambaia/DF. -
IND 742/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal medidas de adequação do descarte de adubo à beira da DF-180 na Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 743/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação da rede de captação de águas pluviais na via principal da Quadra 433 na Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 744/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal implantar um programa habitacional e regularização fundiária para a população da Expansão de Samambaia/DF. -
IND 745/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a revitalização do telhado, banheiro e a implantação da medição individual de água e luz da Feira na Quadra 210 da Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 746/2019
26/02/2019
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal a implantação do Posto de Atendimento do Corpo de Bombeiros Militar na Expansão da Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 748/2019
26/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a implementação do Serviço Voluntário Gratificado para os agentes do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. -
IND 750/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem das áreas verdes das quadras 01 a 17 do Setor Sul do Gama -RA II. -
IND 749/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a construção de calçadas em todas as áreas verdes do Setor Sul do Gama, nos moldes já existentes na Quadra 04 deste Setor, na Região Administrativa - II. -
PELO 5/2019
27/02/2019
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado José Gomes, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Acrescenta o § 5º ao art. 205 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 751/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Itamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 752/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho no conjunto J da QD 13 do Setor Sul do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 753/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a limpeza e roçagem do mato nas margens da Rodovia DF-290, no trecho entre as Quadras 12 e 17 do Setor Sul do Gama, RA II. -
PL 208/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Estabelece regramento para limpeza, desinfecção e vistoria de cisternas, caixas d'água e tubulações de água potável no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 215/2019
27/02/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO. -
IND 754/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a poda das árvores na Avenida Alameda dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 755/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 756/2019
26/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de meios-fios, em toda a extensão da Avenida São Francisco na Ponte Alta, Região Administrativa do Gama - RA II.