Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 365/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a identificação dos assentos dos veículos de transporte coletivo público e do transporte metroviário para utilização por pessoas com transtorno do espectro autista, na forma da Lei 5.984/17. -
IND 366/2019
04/02/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere a Secretaria de Estado de Saúde a realização dos trâmites necessários para a assinatura de convênio com a Associação dos Amigos dos Autistas do Distrito Federal - AMA-DF, a fim de garantir o atendimento das pessoas com autismo atendidas por aquela entidade. -
IND 396/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES, A OFERTA DE BANDA LARGA NA REGIÃO DO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 367/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Cruzeiro/DF. -
IND 368/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante/DF. -
IND 397/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO PARANOÁ PARQUE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 369/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Varjão/DF. -
IND 370/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Paranoá/DF. -
IND 398/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO TRANSPORTE E MOBILIDADE, A MELHORIA DO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO PARANOÁ PARQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 371/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa da Estrutural/DF. -
IND 372/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de São Sebastião/DF. -
IND 399/2019
05/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA - IFB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 373/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Planaltina/DF. -
IND 374/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Samambaia/DF. -
IND 375/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Recanto das Emas/DF. -
IND 377/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Gama/DF. -
IND 378/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Santa Maria/DF. -
IND 534/2019
05/02/2019
Deputada Jaqueline Silva
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADO NA QUADRA 109 - RECANTO DAS EMAS. -
IND 379/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa do Guará/DF. -
IND 380/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Ceilândia/DF. -
IND 381/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Taguatinga/DF. -
IND 382/2019
05/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, em conjunto com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade-SEMOB, a reativação do Conselho de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - CTPC/DF -
IND 220/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, a abertura de um cartório de notas e ofícios na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII. -
IND 376/2019
04/02/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a implantação de câmeras de segurança na Região Administrativa de Brazlândia/DF. -
IND 554/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que seja desenvolvido, no âmbito da Administração Direta do Distrito Federal, o aplicativo 'GDF Digital'. -
IND 555/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que altere a Lei Complementar 840/2011 que 'dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' para acrescentar o inciso IV ao artigo 62. -
IND 556/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que altere a Lei Complementar 840/2011 que 'dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais' para acrescentar os incisos VI e VII ao artigo 194. -
IND 557/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana, viabilize a implantação no âmbito do Distrito Federal de rede de compartilhamento de veículos 100% elétricos. -
IND 558/2019
05/02/2019
Deputado Leandro Grass
Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrital Federal a realização de reforma na Escola Classe 314 Sul. -
IND 559/2019
05/02/2019
Deputado Daniel Donizet
SUGERE AO PODER EXECUTIVO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NO BALÃO DA QUADRA 15, SETOR LESTE NO GAMA-DF.