Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 158/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE - RA XVIII, A REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO DO CONJUNTO 08 DA QI 10 DESTA RA. -
IND 159/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, A CRIAÇÃO DA GERÊNCIA DE ÁREAS RURAIS NO QUADRO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 147/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 39.615/2019 QUE INSTITUIU O PLANO SOS DF, A IMEDIATA RENOVAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES BEM COMO A ELABORAÇÃO DE NOVOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. -
IND 160/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO - AGEFIS, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 161/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 133/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA MACIEL PAIVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 134/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPNHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA PAULO HUNGRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 135/2019
04/02/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NESTA RA. -
IND 136/2019
04/02/2019
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA - RA II, A DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA COMERCIAL DA QI 07, NA AVENIDA ITAMARACÁ DESTA RA. -
REQ 102/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública na Sala de Comissões no dia 22 de fevereiro de 2019, para discutir o Projeto Orla. -
REQ 107/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Requerer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.010, de 2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência nos locais que especifica e do Projeto de Lei nº 43, de 2019, que dispõe sobre a criação do PARQUE INCLUSIVO através da instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência nos parques públicos e praças no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 108/2019
12/02/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Segurança Pública. -
REQ 106/2019
13/02/2019
Deputada Júlia Lucy, Deputada Telma Rufino
Requerer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 'Dia Internacional da Mulher', a ser realizada no dia 15 de Março, períodos matutino e vespertino, no auditório da Polícia Civil do DF. -
PL 138/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a cassação da inscrição estadual de empresas que provoquem maus-tratos a animais e dá outras providências. -
MO 7/2019
12/02/2019
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Daniel Donizet, Deputado Delmasso, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Fábio Felix, Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Jorge Vianna, Deputado José Gomes, Deputada Júlia Lucy, Deputado Leandro Grass, Deputado Martins Machado, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Valdelino Barcelos, Deputada Telma Rufino
Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Peritos Criminais e Médicos e Papiloscopistas da Polícia Civil do Distrito Federal e Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-MG -
REQ 101/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de março de 2019, às 19h, em homenagem aos 29 anos do Riacho Fundo I. -
PL 140/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a proibição de inauguração e a entrega de obras Públicas incompletas, inacabadas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam. -
REQ 100/2019
12/02/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita informações acerca da ocorrência de Assembleia Geral, com a participação do Conselho e da Comunidade Escolar a respeito da 'militarização' de quatro escolas públicas no Distrito Federal. -
REQ 110/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2019, às 19h, na Sala das Comissões desta Casa de Leis, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espirito Santo, Foliões de Roça e Planaltina DF. -
PL 134/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE TRATAMENTO DA SÍNDROME DE BURNOUT PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 141/2019
12/02/2019
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei nº 4.462, de 13 janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo. -
REQ 103/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Mundial da Água. -
REQ 104/2019
12/02/2019
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal sobre a situação da coleta de lixo no Setor Altiplano. -
PL 135/2019
12/02/2019
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMÁTICA, LAN HOUSES, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AO MENOS UM COMPUTADOR QUE PERMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS. -
REQ 105/2019
12/02/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária e Hortifrutigranjeiro do Distrito Federal'. -
PL 136/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Central de Atendimento ao Surdo- CAS. -
REQ 114/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal. -
PL 139/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. -
PL 137/2019
12/02/2019
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 113/2019
12/02/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa Universidade Pública do Distrito Federal.