Projetos e outras Proposições
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MO 2513/2005
16/03/2005
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite
MANIFESTA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA MARCELO MEIRELES LOBÃO E VANESSA GOULART BARBOSA, DESENVOLVIDO EM ÁGUAS LINDAS-GO. -
MO 2512/2005
14/03/2005
Deputado Expedito Bandeira
HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR A ADMINISTRADORA REGIONAL FABIANA REZENDE CÂMARA CAMBRAIA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
MO 2510/2005
14/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
MANIFESTAM INTEGRAL E IRRESTRITA SOLIDARIEDADE À GREVE DEFLAGRADA PELOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1729/2005
15/02/2005
Deputado Expedito Bandeira
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA JOVENS DE ATÉ VINTE E UM ANOS DE IDADE EM ESTABELECIMENTOS QUE PROPORCIONAM LAZER E ENTRETENIMENTO. -
PL 1731/2005
15/02/2005
Deputado José Edmar, Deputado Brunelli
CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU - E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1733/2005
15/02/2005
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ORIENTAÇÕES SOBRE O DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES) NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1734/2005
16/02/2005
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - PRO-SERV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1735/2005
16/02/2005
Deputado Odilon Aires
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL DA SAÚDE - PRÓ - SAÚDE, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1790/2005
16/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
DEFINE CRITÉRIOS PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1751/2005
28/02/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.957, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO EM CONSELHOS E ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1788/2005
14/03/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CANUDOS INDIVIDUAIS HERMETICAMENTE EMBALADOS, POR RESTAURANTES, BARES E SIMILARES, VENDEDORES DE COCO E DEMAIS AMBULANTES. -
PL 1787/2005
14/03/2005
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA DE BOMBEIROS PARTICULARES. -
PL 1786/2005
14/03/2005
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS AOS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM PARCELAMENTOS DO SOLO QUE CONSTITUEM O FUNDO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1785/2005
14/03/2005
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
PROÍBE A DEMOLIÇÃO DE DIFICAÇÕES RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO LOCALIZADAS EM ÁREAS OU PARCELAMENTOS HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1770/2005
01/03/2005
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1784/2005
14/03/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, JUNTO À FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA, DO BANCO DE SANGUE DE CORDÃO UMBILICAL E PLACENTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, RESPECTIVO CADASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1769/2005
01/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO RIO CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1783/2005
14/03/2005
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente, Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PENALIDADES PARA AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS QUE CONTRATAREM SERVIÇO CLANDESTINO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E DE PROTEÇÃO DE CLIENTES, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES SEM TREINAMENTO E REGISTRO NA POLÍCIA FEDERAL. -
PL 1768/2005
01/03/2005
Deputado Paulo Tadeu
CRIA O PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1766/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS MINUTOS NÃO UTILIZADOS PELOS CONSUMIDORES USUÁRIOS DOS PLANOS PÓS-PAGOS DE TELEFONIA MÓVEL. -
PL 1765/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO, NO DISTRITO FEDERAL, DE CONSUMIDORES PARA SANEAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1782/2005
14/03/2005
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A CELEBRAÇÃO DE UNIDADE, DO CONSELHO DE PASTORES E IGREJAS - CIPE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1764/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE O REGISTRO OBRIGATÓRIO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE COMPRA, VENDA, TROCA OU PERMUTA, CONSIGNAÇÃO OU DEPÓSITO DE MERCADORIAS USADAS, REFORMADAS OU RECONDICIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1763/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS RESTAURANTES, BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, NO DISTRITO FEDERAL, QUANTIFICAR OS ALIMENTOS NOS CARDÁPIOS À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES. -
PL 1781/2005
08/03/2005
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO DISTRITO FEDERAL DE TODOS OS NÍVEIS EDUCACIONAIS. -
PL 1762/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE ORIENTAÇÃO E SOLUÇÃO DE DEMANDAS E CONFLITOS ENTRE CONSUMIDORES E FORNECEDORES EM SHOPPINGS CENTERS. -
PL 1780/2005
08/03/2005
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS INSTALADOS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1761/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS FORNECEDORES DE PRODUTOS DE QUAISQUER ESPÉCIES, ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL, A PRESTAR INFORMAÇÕES AO CONSUMIDOR, QUANDO OCORRER MUDANÇA NA QUANTIDADE, QUALIDADE E NO PESO DO PRODUTO COMERCIALIZADO. -
PL 1760/2005
28/02/2005
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE FACILITEM NA BUSCA E LOCALIZAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS. -
PL 1778/2005
07/03/2005
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.