Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 13903/2018
26/03/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CIDADE DOS MOTOCICLISTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 13900/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS GARÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII. -
IND 13912/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA CLASSE ETA 44, NÚCLEO RURAL SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13911/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NO BAIRRO JARDIM MORUMBI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13907/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DA INTERLIGAÇÃO DAS GALERIAS JÁ CONSTRUÍDAS, NO SETOR DE MANSÕES DO MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13906/2018
26/03/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 07 DE PLANALTINA, LOCALIZADA NA QUADRA 45, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 13915/2018
02/04/2018
Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ITAPÕA, POR CONSEGUINTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA DEFINIÇÃO DO MAPA URBANÍSTICO DO ITAPÕA. -
IND 13914/2018
02/04/2018
Deputado Agaciel Maia
'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, A ESTRUTURAÇÃO DE PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA IMPRENSA NACIONAL, E A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE ANALISTA, TÉCNICO E AUXILIAR DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA IMPRENSA NACIONAL.' -
IND 13913/2018
02/04/2018
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE AMBULATÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL. -
PDL 367/2018
09/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. -
PLC 137/2018
09/04/2018
Poder Executivo
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da outras providências -
MO 925/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Petz, pelo desenvolvimento do Programa Adote um pet. -
REQ 3459/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.831/2017. -
REQ 3460/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.700/2016. -
REQ 3463/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.612/2017. -
REQ 3461/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional nos órgãos do GDF para verificar o cumprimento da Lei 5.760/2016. -
MO 924/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Multiplan, por ser considerado um dos Shopping Centers com a maior prática sustentável do Distrito Federal. -
REQ 3458/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitação de auditoria no contrato de Construção dos Centros de Detenção Provisória localizados no Complexo Penitenciário da Papuda. -
REQ 3467/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017. -
REQ 3466/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre apresentar as providências adotadas com o objetivo de cumprir a Lei 5.823/2017. -
REQ 3465/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.816/2017. -
REQ 3468/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências adotadas para sanar os problemas das sete unidades de internação do Distrito Federal. -
REQ 3472/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para votação imediata da redação final. -
REQ 3471/2018
09/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do insterstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 10 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3470/2018
09/04/2018
Deputado Joe Valle
Requer a instauração de procedimento de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para fiscalização no Aterro Sanitário de Samambaia, verificando o cumprimento da Lei n° 5.418, de 24 de novembro de 2014 que dispõe sobre a Política Distrital de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
REQ 3469/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito do cumprimento da Lei 6.107/2017. -
PDL 366/2018
09/04/2018
Deputado Ricardo Vale
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Farid Buitrago Sánchez. -
MO 922/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a Puket, pelo desenvolvimento da Campanha Solidária Meias do Bem, em prol dos moradores de rua e entidades beneficentes em todo o país. -
PL 1984/2018
09/04/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a denominação das estações, que especifica, da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF. -
REQ 3462/2018
09/04/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude sobre quais as providências serão adotadas para sanar a falta de investimento do GDF em projetos de proteção, desenvolvimento e educação de crianças e adolescentes ao longo de 2017.