Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2263/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE CUMPRA A LEI Nº 2228/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS. -
IND 2264/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO A REMOÇÃO DOS MORADORES DAS ÁREAS DE RISCO, LOCALIZADAS NA PRAINHA, ENGENHO VELHO, FERCAL. -
IND 2265/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, UM POSTO MÉDICO PARA PRIMEIROS SOCORROS NO MÓDULO ESPORTIVO DA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2266/2004
14/04/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTRMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A INTERLIGAÇÃO DOS CONJUNTOS A/B, C/D, E E/F, DA QUADRA 08 ACESSO A RUA 05, NA CIDADE DE SOBRADINHO, RA V. -
IND 2267/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS DA LINHA 942 - QNJ/W3 NORTE NO HORÁRIO DE 6:30 ÀS 7:30. -
IND 2268/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS SEGURANÇA NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2269/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O IMEDIATO ASFALTAMENTO, ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2270/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A IMEDIATA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ - RA X. -
IND 2272/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE RECONSTRUÇÃO DA CERCA QUE DELIMITA O PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2273/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ADOÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2274/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DO PARQUE ECOLÓGICO EZECHIAS HERINGER(PARQUE DO GUARÁ). -
IND 2235/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE CONCESSIONÁRIAS E DE REVENDEDORAS DE VEÍCULOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 2220/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO DO BALÃO DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS, NO SETOR HABITACIONAL TORORÓ, NA REGÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 2231/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA EXISTENTES NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2232/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NOS POSTOS DE FISCALIZAÇÃO DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA. -
IND 2233/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE FISCALIZAÇÃO DA VENDA DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM FRASCOS DE BEBIDAS. -
REQ 1141/2004
14/04/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADES NA LIBERAÇÃO E VISTORIA DE VEÍCULOS PELO DETRAN. -
IND 2234/2004
14/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS. -
PL 1217/2004
14/04/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ART. 41 DA LEI FEDERAL Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1218/2004
19/04/2004
Poder Executivo
INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF O SERVIÇO VOLUNTÁRIO. -
PL 1222/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES A METRAGEM DA ÁREA PRIVATIVA E DA ÁREA ÚTIL DOS IMÓVEIS. -
PL 1223/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AUTO-ESCOLAS DO DF PROMOVEREM CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1224/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS ABERTOS PELOS ENTES DE DIREITO PÚBLICO E DE DIREITO PRIVADO SOB CONTROLE ACIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF. -
PL 1225/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NA MESMA ESCALA O DESENHO DO PROJETO E DO MOBILIÁRIO, DECORATIVO OU NÃO, NAS PEÇAS PUBLICITÁRIAS DAS OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1226/2004
19/04/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES DE VALORES NO DF. -
PL 1227/2004
19/04/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES E REGULAMENTA A VENDA E UTILIZAÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF. -
PL 1228/2004
19/04/2004
Deputado Odilon Aires
VEDA O LANÇAMENTO DE DADOS DE CLIENTES DE OPERADORAS TELEFÔNICAS NOS CADASTROS DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1219/2004
19/04/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI A FEIRA DE CIÊNCIAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1220/2004
19/04/2004
Deputado Chico Floresta
DETERMINA A INSTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, POR PARTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DF - METRÔ - DF, EM RAZÃO DA INTERFERÊNCIA PROMOVIDA PELA CONSTRUÇÃO DA LINHA NO TRECHO SITURADO NO INTERIOR DO PARQUE EZECHIAS HERINGER, NA RA DO GUARÁ. -
PL 1221/2004
19/04/2004
Deputada Arlete Sampaio
TRATA DA CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DF.