Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1127/2004
14/04/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.152/2004 AO DE Nº 496/99,PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1128/2004
14/04/2004
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3.195/2002,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA. -
REQ 1129/2004
14/04/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1130/2004
14/04/2004
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1162/04 AO PLC Nº 25/03,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1131/2004
14/04/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF. -
REQ 1134/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA SITUAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1135/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 34 SUL,QUADRA 209 E PRAÇA GRAÚNA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1136/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PREVISÃO DE ASFALTAMENTO DA RUA 36 NORTE, ALAMENDA DAS ACÁCIAS,PRAÇA DOS TUCANOS E QUADRA 107 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
REQ 1132/2004
14/04/2004
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 688/03 AO PL Nº 1732/00,POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA. -
REQ 1137/2004
14/04/2004
Deputado Wilson Lima
REQUER A MESA DIRETORA, QUE SEJA RETIRADO DE TRAMITAÇÃO O PL 991/2003 QUE VEDA A INTERNAÇÃO DE PRESOS QUE ESPECIFICA EM HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA OU PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1138/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DE REQUERIMENTO Nº 639/2003. -
REQ 1139/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.354/2000 E 332/2003. -
REQ 1140/2004
14/04/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 269/2003 E 537/2003. -
PDL 306/2004
14/04/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ANÍBAL RODRIGUES COELHO. -
PDL 307/2004
14/04/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA Á SRª MARIA DA GUIA MUNIZ DE SOUZA. -
MO 1241/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CEL. QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1242/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O TEN.CEL QOPM FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES MAIA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1243/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O MAJ. QOPM SIDNEY COSTA GOMES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1244/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CAP. QOPM JOSUE ALVES DE OLIVEIRA , DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2214/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A ANTECIPAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO DE 2ª CATEGORIA. -
MO 1245/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CAP. QOPM AVANALDO DA SILVA SOUSA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2215/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, 'A INSTALAÇÃO DA REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA REDE DE TRATAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX'. -
IND 2216/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SRª SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE EFETUE OS PROCEDIMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO DO USO DE ESPAÇO, LOCALIZADO NA EQNN 18/20, BLOCO 'C', LOJA 05 - CEILÂNDIA, À ASSOCIAÇÃO DAS MÃES CARENTES DA GUARIROBA COM O FIM DE PROPORCIONAR PALESTRAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES À COMUNIDADE LINDEIRA. -
MO 1246/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A CAP. QOPM DENISE DANTAS DE AQUINO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1247/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 1º TEN. QOPM BILMAR ANGELIS DE ALMEIDA FERREIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1248/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A 1º TEN. QOPM ELIANE CAVALCANTE QUEIROZ, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1249/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º TEN. QOPM KATSUHITI RICARDO GADELHA KOTAMA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2217/2004
14/04/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA QNP 21 A 27, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1250/2004
14/04/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O 2º TEN. QOPM SERGIO CARREIRA DE ALBURQUERQUE MELO NETO, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 76/2004
14/04/2004
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO SUDOESTE/OCTOGONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.