Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1169/2004
24/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
DÁ O NOME DE 'EUZÉBIO PIRES DE ARAÚJO' AO VIADUTO SOBRE A BR 040, NA ENTRADA DO GAMA. -
PL 1168/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SEGURANÇA DO CICLISTA USUÁRIO DAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 295/2004
24/03/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR HERBERT WILLIAM DE OLIVEIRA FÉLIX. -
PDL 294/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO PEREIRA LEITE. -
PDL 293/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDELCIDES LINO DE MELO. -
PDL 292/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR EZEQUIEL DIAS CRUZ. -
PDL 291/2004
24/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON XAVIER DE CAMARGO. -
PDL 290/2004
24/03/2004
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUY CRUVINEL FILHO. -
PDL 289/2004
24/03/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA CHICLETE COM BANANA. -
PLC 72/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
DECLARA ZONA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E PÚBLICO - ZHISP, O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO DENOMINADO VILA PLANALTO, LOCALIZADO NA RA I - BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1094/2004
24/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER O AFASTAMENTO DO DEPUTADO CARLOS XAVIER DO CARGO DE CORREGEDOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1092/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI Nº 789/2003 E 941/2003. -
REQ 1093/2004
24/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER AO DELEGADO CHEFE DA 26ª DELEGACIA POLICIAL, EM SAMAMBAIA, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE INQUÉRITO POLICIAL Nº 545/2002. -
REQ 1091/2004
24/03/2004
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 927/2004, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004, ÀS 20:00 HORAS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DE FUNDAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE'. -
REQ 1095/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 52/2003. -
REQ 1096/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA O PL Nº 499/2003. -
REQ 1100/2004
26/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER INVESTIGAÇÃO DOS FATOS VEICULADOS NA IMPRENSA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE SUPOSTO ENVOLVIMENTO DO DEPUTADO DISTRITAL CARLOS XAVIER. -
MO 1071/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR HOMERO OLIVEIRA NETO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1070/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR DR. HENRIQUE CELSO SOUZA CARVALHO, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1069/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR LIOMAR ARANTES DA SILVA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1068/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ HENRIQUE VIEIRA DE CASTRO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DE FUTEBOL PROFISSIONAL E CATEGORIA DE BASE DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1067/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR FÁBIO SIMÃO, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1066/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR EDSON RESENDE DE OLIVEIRA, POR TER ASSUMIDO A PRESIDÊNCIA DA CEAF DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1073/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR PEDRO MASSERO FERREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
MO 1072/2004
29/03/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SENHOR PAULO CÉSAR ARAÚJO, POR TER ASSUMIDO A VICE-PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008. -
IND 2141/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NAS PROXIMIDADES DA FEIRA PERMANENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI. -
IND 2134/2004
29/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO A ADOÇÃO, COM A MAIOR BREVIDADE, DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS TENDENTES A PERMITIR UMA ESTADIA MAIS DIGNA PARA OS INDÍGENAS QUE CHEGAM À BRASÍLIA. -
IND 2133/2004
29/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA O REBAIXAMENTO DE MEIO-FIO E A COBERTURA ASFÁLTICA DE ÁREA EM FRENTE AO COLÉGIO MARISTA. -
IND 2142/2004
29/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, AVALIAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O NÚCLEO RURAL PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, AO PLANO-PILOTO. -
IND 2132/2004
29/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QE 44 CONJUNTO F LOTES 3 E 4 - GUARÁ II.