Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1164/2004
22/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE HOTELARIA E TURISMO COMO CONTEÚDO OPCIONAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO. -
PL 1163/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE DESCARGA DE COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1161/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DOS POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO NO CADASTRO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1162/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBLIFICAÇÃO, NOS ESTACIONAMENTOS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1160/2004
22/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eurides Brito, Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA SOLIDÁRIA - SDDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1159/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A TRADICIONAL QUEIMA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE 31 DE DEZEMBRO NA PONTE JK, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1166/2004
22/03/2004
Deputada Anilcéia Machado
INCLUI A FESTA DOS ESTADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2106/2004
22/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR DISPOSITIVO PARA LIGAR E DESLIGAR AUTOMATICAMENTE A BOMBA D'ÁGUA DO NÚCLEO RURAL TABATINGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2107/2004
22/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE Á COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 2108/2004
22/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO DE 1ª A 4ª SÉRIE NA ÁREA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2109/2004
22/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE Á EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO UMA CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
IND 2110/2004
22/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS 04 CONTÊINERES E DE QUE A COLETA DE LIXO SEJA REGULARIZADA NO LOCAL QUE MENCIONA. -
MO 1056/2004
22/03/2004
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA APOIO ÀS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, ATARAVÉS DO DFTTRANS, QUANTO À EXIGÊNCIA DE MAIOR SUPERVISÃO DOS SINDICATOS NA CONCESSÃO DE REGISTRO DE PREPOSTOS PARA ATUAR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO E OFERTA DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO E APRIMORAMENTO, PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO SERVIÇO. -
REQ 1090/2004
24/03/2004
Deputado Chico Vigilante, Deputado João de Deus, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO SINDICAL. -
REQ 1099/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE PROJETOS HABITACIONAIS. -
IND 2120/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A DEMARCAÇÃO DAS VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS. -
IND 2119/2004
24/03/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR MEIO DO DETRAN - DF, QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA E A PROMOÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O RESPEITO AOS CICLISTAS. -
IND 2115/2004
24/03/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DO BALNEÁRIO VEREDINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA. -
IND 2112/2004
24/03/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A ELABORAÇÃO E ENVIO, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, AO SENHOR GOVERNADOR, DE PROPOSTA DE LEI PARA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA-RA XV (RECANTO DAS EMAS), PARA POSTERIOR REMESSA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1098/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO COMPLEXO DA PAPUDA. -
REQ 1097/2004
24/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 1º ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
MO 1059/2004
24/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA O PRESIDENTE DO SESC-DF O SENHOR ADELMIR SANTANA E O DIRETOR REGIONAL DO SESC-DF O SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO PELO SUCESSO DO PROJETO MESA BRASIL. -
IND 2113/2004
24/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO SETOR ITAPOÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 2114/2004
24/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 2117/2004
24/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA NA ASSOCIAÇÃO RURAL DE QUINTAS DO MARANHÃO. -
IND 2118/2004
24/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ A IMPLANTAÇÃO DE BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA, NA ÁREA DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
IND 2116/2004
24/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO RESIDENCIAL OESTE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 2121/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS ADVINDOS DA FALTA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS QUADRAS DO LINHÃO 200 A 210 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 2122/2004
24/03/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS O IMEDIATO ASFALTAMENTO DA RUA BURITIS EM ÁGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 2123/2004
24/03/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO BURITI.