Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 269/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ELDINEI RUAS ROCHA. -
PDL 270/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO CÉLIO SOUZA DE OLIVEIRA. -
PDL 271/2004
03/03/2004
Deputado João de Deus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SOLDADO DANIEL CORREA SENA. -
PDL 272/2004
03/03/2004
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR SEVERINO DE SOUZA OLIVEIRA. -
PDL 273/2004
03/03/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eurides Brito, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
ANISTIA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 274/2004
03/03/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WILSON CALVO MENDES DE ARAÚJO. -
PDL 275/2004
03/03/2004
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO JORNALISTA E ESCRITOR JOSUÉ SYLVESTRE. -
PDL 276/2004
03/03/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS, NO BRASIL, DO FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA - UNICEF. -
IND 1986/2004
03/03/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA GESTÕES COM VISTA À IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII. -
IND 1985/2004
03/03/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A ESTA CASA LEGISLATIVA APRESENTANDO PROJETO DE LEI QUE 'DISPÕE SOBRE O CONTROLE, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO, DA PRODUÇÃO E MANIPULAÇÃO, DO TRANSPORTE, DO ARMAZENAMENTO, DA COMERCIALIZAÇÃO, DA PROPAGANDA E DO USO DOS AGROTÓXICOS, SEUS COMPONENTES E AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 2006/2004
03/03/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A TRANSFERÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1983/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA A IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA DE CASA LOTÉRICA NUMA DAS QRS 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 1964/2004
03/03/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO EIXO MONUMENTAL. -
REQ 1024/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1025/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE ÀGUAS CLARAS - RA XX. -
IND 1965/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PARA FRANQUEAR CASAS LOTÉRICAS PARA A CIDADE DE RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 1026/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1027/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX,AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL METRÔ-DF. -
IND 1966/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA PRESIDÊNCIA DO BANCO DE BRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO NA CIDADE DE RIACHO FUNDO II, RA XXII. -
REQ 1028/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1029/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE ÁGUAS CLARAS - RA XX,AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL -
IND 1967/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA NO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 1014/2004
03/03/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO DETRAN/DF - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1017/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PATRONO DA ECOLOGIA-SÃO FRANCISCO DE ASSIS(04 DE OUTUBRO). -
IND 1968/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL E UM POSTO DE SAÚDE NO RIACHO FUNDO II-RA XXI. -
REQ 1018/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BIÓLOGO E AOS 25 ANOS DE REGULARIZAÇÃO DAPROFISSÃO (03 DE SETEMBRO). -
IND 1969/2004
03/03/2004
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
REQ 1019/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA,NO DIA 16 DE JUNHO DE 2004,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROTEÇÃO DAS FLORESTAS ( 17 DE JUNHO). -
REQ 1020/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DA CASA DO CEARÁ NO DISTRITO FEDERAL, LOCALIZADA NA SGAN 910,CONJUNTO F,BRASÍLIA-DF. -
REQ 1021/2004
03/03/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 31 DE MAIO DE 2004,ÀS 19:30 H , EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO QUADRILHEIRO(1º DE JUNHO).