Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1065/2004
16/02/2004
Deputada Eurides Brito
CRIA O 'BANCO DO LIVRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1072/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1063/2004
16/02/2004
Deputado Augusto Carvalho
DETERMINA O REGISTRO DO ÍNDICE APGAR NO PRONTUÁRIO DO RECÉM-NASCIDO E NO CARTÃO DA CRIANÇA. -
PL 1061/2004
16/02/2004
Deputado Brunelli
CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DISLEXIA - PIAD, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1073/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, -
PL 1060/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1074/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISCIPLINA A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1075/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1059/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1064/2004
16/02/2004
Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1076/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1067/2004
16/02/2004
Deputado Jorge Cauhy
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DA MAÇONARIA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1077/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E NOS GASODUTOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1078/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E FUNERÁRIAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS. -
PL 1070/2004
16/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.096, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002. -
PL 1068/2004
16/02/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DE TAXISTAS NOS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 995/2004
17/02/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Carlos Xavier
REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO DO JOGO DO BICHO PELO CANDIDATO AO GOVERNO DO DF, EX-DEPUTADO DISTRITAL GERALDO MAGELA, NAS ELEIÇÕES DE 2002, NO ÂMBITO DO DF. -
IND 1888/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS ASSENTAMENTOS 48, 57 E 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 1080/2004
17/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1079/2004
17/02/2004
Deputado Peniel Pacheco
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS FECHADOS A AUMENTAREM SUAS DIMENSÕES DE ENTRADA E SAÍDA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS A SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1887/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1081/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 1886/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PL 1082/2004
17/02/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO ÂMBITO DO DF. -
IND 1885/2004
16/02/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1084/2004
17/02/2004
Deputada Erika Kokay
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA VISTORIA DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI). -
IND 1877/2004
09/02/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO 4 CONTEINERS NO LOCAL QUE MENCIONA. -
PL 1083/2004
17/02/2004
Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE A PARADA OBRIGATÓRIA DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI) NAS BARREIRAS E POSTOS POLICIAIS INSTALADOS NAS RODOVIAS DO DF. -
PL 1058/2004
09/02/2004
Deputado Leonardo Prudente
REVOGA AS LEIS 3127, DE 16 DE JANEIRO DE 2003 E 3151, DE 28 DE ABRIL DE 2003. -
PL 1069/2004
16/02/2004
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.