Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 205/2007
12/03/2007
Deputada Erika Kokay
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 194/2007
12/03/2007
Deputado Reguffe
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO. -
IND 583/2007
12/03/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
PL 206/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 122/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA TRATAR DO ASSUNTO: ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 584/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV. -
PL 208/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DE ÁRBITROS ESPORTIVOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 210/2007
12/03/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002. -
REQ 112/2007
12/03/2007
Deputado Wilson Lima, Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 55º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO. -
IND 585/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 15/19 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 113/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2007. -
IND 586/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 07/11 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 587/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 588/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 05/09 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 114/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2007. -
REQ 115/2007
12/03/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE DEBATES ACERCA DOS PROBLEMAS DO ENTORNO. -
REQ 116/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 13, DE 2007. -
REQ 117/2007
12/03/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 94/2007. -
MO 12/2007
12/03/2007
Deputado Leonardo Prudente
PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 40 (QUARENTA) ANOS DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO. -
MO 13/2007
12/03/2007
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CIQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09, DEVENDO E STA INICIATIVA SER COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA. -
REQ 119/2007
12/03/2007
Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Rogério Ulysses
REQUUER A R EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA TRATAR DO ASSUNTO: PREÇO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 574/2007
12/03/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO CONHECIDO COMO TESTE DO OLHINHO, POR MÉDICO PEDIATRA, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 120/2007
12/03/2007
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006, PUBLICADA NO DODF DE 31.05.2006, QUE CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL. -
REQ 121/2007
12/03/2007
Deputado Patrício
SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONTRATOS DO DETRAN - DF PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS DO DF. -
REQ 123/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES A BELACAP - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA DO DISTRITO FEDERAL - REFERENTES A DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, QUANTIDADE DE SERVIDORES/EMPREGADOS, NÚMERO DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS. -
REQ 124/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006 E DESPESAS MENSAIS EM 2007, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E ATENDIMENTO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS E NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE. -
REQ 125/2007
12/03/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DE EVENTUAIS ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO. -
REQ 126/2007
12/03/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA NOVACAP. -
PELO 7/2007
12/03/2007
Deputado Paulo Tadeu, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Jaqueline Roriz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
REVOGA O INCISO XLI DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 207/2007
12/03/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA,NO ÂMBITO DO DISTRITIO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.