Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 100/2007
14/02/2007
Deputado Pedro Passos
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 393/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO DIRETOR DO DETRAN/DF, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO SISTEMÁTICA NA OCUPAÇÃO DAS VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. -
IND 392/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PISTA DE COOPER, RECENTEMENTE INAUGURADA, LOCALIZADA ENTRE A ESTAÇÃO DO METRÔ E A QSE DE TAGUATINGA SUL. -
PL 99/2007
13/02/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS POR ALUNOS ÀS ESCOLAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DF. -
IND 337/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 336/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA, EM PLANALTINA -RA VI. -
IND 391/2007
13/02/2007
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOSÉ ROBERTO ARRUDA, O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.234 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GESTÃO DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO DISTRITO FEDERAL, QUE TEM COMO OBJETIVO INCENTIVAR A UTILIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO E A INDUSTRIALIZAÇÃO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, QUE RESULTEM EM REAPROVEITAMENTO EM OBRAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL. -
IND 456/2007
14/02/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS OCIOSOS COM EXPOSIÇÕES DE ARTISTAS LOCAIS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESTAÇÕES. -
PELO 4/2007
13/02/2007
Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Raad Massouh, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 335/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO ARAPOANGAS, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 334/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÃO REGINAL DE PLANALTINA, A COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 332/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA PLANALTINA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 331/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DF, A CONSTRUÇÃO DA CASA DE CULTURA, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 330/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL (CIDADE DO AGRO-NEGÓCIO), EM PLANALTINA - RA VI. -
PLC 5/2007
13/02/2007
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 341/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, EM PLANALTINA -RA VI. -
PDL 3/2007
13/02/2007
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAIRTON FERNANDES MIRANDA. -
PR 18/2007
13/02/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputado Pedro Passos, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Batista das Cooperativas, Deputado Paulo Roriz, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses
ALTERA O ART. 16-A DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 342/2007
13/02/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO SETOR SUL, EM PLANALTINA - RA VI. -
PR 19/2007
14/02/2007
Deputado Berinaldo Pontes
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NA CLDF. -
MO 8/2007
13/02/2007
Deputado Batista das Cooperativas
MANIFESTA REPÚDIO AO PREFEITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, GILBERTO KASSAB PELO TRATAMENTO DADO AO SENHOR KAISER PAIVA CELESTINO DA SILVA. -
PDL 4/2007
14/02/2007
Deputado Reguffe
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO 27.699, DO GOVERNADOR DO DF, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DF EM 09.02.2007, QUE AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DO DF A FECHAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUANDO VERIFICADO RISCO DE OCORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA NO LOCAL. -
REQ 48/2007
13/02/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER SOBRE A REFORMA DO ESTÁDIO BEZERRÃO, NA CIDADE DO GAMA. -
REQ 49/2007
13/02/2007
Deputado Patrício
REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DETRAN - DF SOBRE MUDANÇA DE DISPOSITIVOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE (PARDAIS E BARREIRAS ELETRÔNICAS) NAS VIAS PÚBLICAS DO DF. -
IND 328/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES, PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS ENTRE NA QUADRA QS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 327/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QS 16 / 18 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI. -
IND 326/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA QNN 40 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 325/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QNR 03 DA CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
IND 324/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE A QNN 3/5 DA CEILÂNDIA NORTE, EM FRENTE À IGREJA METODISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 323/2007
13/02/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS FUNDOS DA ESCOLA CLASSE Nº 40 DA QNL 12/10, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.