Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 701/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL MORHY. -
PDL 702/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HEGEL ROBERTO NICOLAU MORHY. -
PDL 703/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello, Deputado Fábio Barcellos
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTINO DE OLIVEIRA. -
PDL 704/2006
13/12/2006
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A FERNANDA GUIMARÃES HERNANDEZ. -
REQ 2506/2006
13/12/2006
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SUBSECRETARIO DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2507/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CAESB. -
REQ 2508/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CEB. -
REQ 2509/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA DETRAN. -
REQ 2510/2006
13/12/2006
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BRB. -
IND 6424/2006
13/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS/DF), UM MELHOR POLICIAMENTO PREVENTIVO NA CLN 07, NO ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO/DF. -
PDL 705/2006
17/12/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO ANTÔNIO DE LIMA ESTEVES. -
PDL 706/2006
17/12/2006
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. HELOISA HELENA LIMA DE MORAES CARVALHO. -
REQ 2511/2006
17/12/2006
Deputado Chico Leite
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP. -
PL 2616/2006
17/12/2006
Deputada Eurides Brito
ALTERA A LEI Nº 3.473, DE 09 DE SETEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO DOS USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE LOCAM OU CEDEM GRATUITAMENTE COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CONHECIDAS COMO CYBER-CAFÉS. -
PDL 707/2006
19/12/2006
Deputada Ivelise Longhi
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA COSETE RAMOS. -
PDL 708/2006
19/12/2006
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA ALDAYR BRASIL BARTHY -
REQ 2514/2006
19/12/2006
Deputado Benício Tavares
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2057,DE 2001,QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DO POVO AO ESPAÇO DESTINADO A PRAÇA PÚBLICA NA ENTRE QUADRA 260/300. -
REQ 2515/2006
19/12/2006
Deputado Augusto Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO NO SUDOESTE. -
PL 2618/2006
19/12/2006
Poder Executivo
REESTRUTURA A CARREIRA DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE MONUTENÇÃO PÚBLICAS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2619/2006
19/12/2006
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS QUE GARANTAM O DIREITO DE TODA CRIANÇA A EDUCAÇÃO,FUNDAMENTADO NA DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO PARA TODOS CONFERÊNCIA DA UNESCO EM JOMTIEN,NA TAILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2624/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA-DF, NOS TERMOS DO ART. 5º LEI Nº 3.863, DE 30 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 166/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMENTROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA ESPECIAL Nº 1,DO PARQUE TECNOLÓGICO CAPITAL DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2620/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DEFINE O TERMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, REGULAMENTANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2617/2006
19/12/2006
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 90.434.756,00 (NOVENTA MILHÕES E QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 2623/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ALTERA USO DE LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 164/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 165/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO JARDINS SÃO BENTO, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI Nº 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 167/2006
20/12/2006
Poder Executivo
ESTENDE O USO E ALTERA PARÂMETROS URBANÍSTICOS DOS LOTES QUE ESPECIFICA LOCALIZADOS NO SETOR TAQUARI, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA - XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 168/2006
20/12/2006
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 709/2006
20/12/2006
Deputado Chico Floresta
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ODETTE ERNEST DIAS.