Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 131/1999
11/05/1999
Deputado Alírio Neto
DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA FINS QUE ESPECIFICA. -
PLC 132/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 132/1999
18/05/1999
Deputado Daniel Marques
DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA INSTALAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 133/1997
29/06/1997
Deputado José Edmar
ESTENDE PARA AS ATIVIDADES DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS O USO DOS LOTES DA QUADRA DE OFICINAS - QOF, CONJUNTOS DE 'A' A 'I', DE CANDANGOLÂNDIA, RA XIX. -
PLC 133/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 134/1997
29/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE INDÚSTRIA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 134/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 135/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA O LOTE A DA EQNM 8/6 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PLC 135/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 136/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
DEFINE O USO DA AREA ESPECIAL C, ENTRE AS QNO 18 E 19, NA EXPANSÃO DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA. -
PLC 136/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 137/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DA ÁERA ESPECIAL 05, SITUADA NO SETOR D SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
PLC 137/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 138/1997
29/06/1997
Deputado Carlos Xavier
ALTERA O USO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 06 DA QN 323 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 138/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 139/1997
29/06/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 139/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 140/1997
29/06/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE SUA PRIMITIVA DESTINAÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PLC 140/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDUSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 141/1997
29/06/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, RA III. -
PLC 141/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 142/1997
29/06/1997
Deputado Miquéias Paz
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ATÉ 03 PAVIMENTOS NOS LOTES DESTINADOS A RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA, RA III. -
PLC 142/1999
18/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO SETOR RESIDENCIAL E INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II, DA RA DO GUARÁ - RA X, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 143/1997
02/07/1997
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 143/1999
18/05/1999
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE C3, ÁREA ESPECIAL, TRECHO 7 DA SHIS QI 21. -
PLC 144/1997
02/07/1997
Poder Executivo
APROVA ALTERAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE MENCIONA. -
PLC 144/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 5, DE ÁGUAS CLARAS, RA III - TAGUATINGA. -
PLC 145/1997
03/07/1997
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL - FAAI/DF. -
PLC 145/1999
19/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA QUADRA 100, DO SETOR SUDOESTE - RA XI. -
PLC 146/1997
03/08/1997
Deputado Renato Rainha
RESERVA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AOS MILITARES PIONEIROS DE BRASÍLIA.