Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 116/1999
03/05/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS INTERSTICIAIS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS OCIOSAS NO PARANOÁ. -
PLC 117/1997
25/06/1997
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO, SITUADA ENTRO O KARTÓDROMO E A CASA DA CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 117/1999
03/05/1999
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO PARCELADO DE TRIBUTOS, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 118/1997
25/06/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA ÁREA LATERAL DIREITA, NO SENTIDO NORTE/SUL, DA VIA PRINCIPAL DO SETOR SUL DO GAMA, EM ÁREA DE ESTACIONAMENTO. -
PLC 118/1999
05/05/1999
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 119/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE DA QUADRA 01/03, DO SETOR EQNN, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 119/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA ENTREQUADRA QE 32/34 DO GUARÁ II - RA X, NO DISTRITO FEDERAL, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE À PARÓQUIA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 120/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SETOR DE POSTOS DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DO PISTÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III, TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 120/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PRIMITIVA DESTINAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO NA RA DE TAUGATINGA (RA III). -
PLC 122/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO DO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 122/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CL 106 DE SANTA MARIA - RA XIII. -
PLC 123/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 04, BLOCO B, DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 123/1999
12/05/1999
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PLC 124/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01, BLOCO 'B', DO SETOR SUL DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 124/1999
11/05/1999
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE ÁREAS DE LAZER E RECREAÇÃO NO PARANOÁ, RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 4/6, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 125/1999
11/05/1999
Deputado Renato Rainha
DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA IMPLANTAÇÃO DA 1ª DELEGACIA POLICIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
PLC 126/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 01, LOTE 01, DO SETOR OESTE DO GAMA, RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 126/1999
17/05/1999
Deputado Renato Rainha
DESTINA A ÁREA QUE MENCIONA, NA QNL 16, EM TAGUATINGA, RA III, PARA A INSTALAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. -
PLC 127/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA O LOTE 08, DA PRAÇA 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE, DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 127/1999
11/05/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ENTREQUADRA 29/33, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 128/1999
11/05/1999
Deputado Carlos Xavier
AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 129/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA PRAÇA 02, DA ÁREA ESPECIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 129/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA AO CENTRO CULTURAL DA CEILÂNDIA REGIÃO ADMINISTRATIVA IX. -
PLC 130/1997
25/06/1997
Deputado José Edmar
AMPLIA LOTE NA ÁREA ESPECIAL 09, DO SETOR QNJ DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 130/1999
11/05/1999
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANISTICO ESPECIAL NAS QUADRAS QNO 16, 17, 18, 19 E 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, CRIA UNIDADES IMOBILIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 131/1997
29/06/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PARQUE NINHO DOS PÁSSAROS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI, LAGO SUL.