Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 439/1998
02/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DIOMAR DE MATOS. -
PDL 440/1998
04/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ROBSON LEMOS RODOVALHO. -
PDL 441/1998
09/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. MARIA LÚCIA DE BRITO RODOVALHO. -
PDL 442/1998
09/08/1998
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SIRLENE DE ARAÚJO. -
PDL 443/1998
09/08/1998
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DOS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ART. 1º DO DECRETO 18.771, DE 30 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NO DECRETO 16.114, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS, DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - ITBI. -
PDL 444/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR WILSON MARRA. -
PDL 445/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ VICENTE CERNICCHIARO. -
PDL 446/1998
11/08/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA. -
PDL 447/1998
17/08/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À ADVOGADA MARLI VINHADELI, CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 448/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADALBERTO CLEBER VALADÃO. -
PDL 449/1998
17/08/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ CARLOS SARAIVA. -
PDL 450/1998
24/08/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO E MILITAR DA RESERVA DO EXÉRCITO, JOSÉ RIBAMAR NERY RODRIGUES. -
PDL 451/1998
24/08/1998
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HOMERO DOS SANTOS. -
PDL 452/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SEBASTIÃO ANERZINO RODRIGUES. -
PDL 453/1998
01/09/1998
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ADELMIR ARAÚJO SANTANA. -
PDL 454/1998
21/09/1998
Deputado Odilon Aires
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE BRASILIA AO MÉDICO DR. MARTINHO GONÇALVES DA COSTA, DIRETOR DO SINDICATO DOS MEDICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 455/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ LOURENÇO DA SILVA -
PDL 456/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE LIRA. -
PDL 457/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURO MORHY. -
PDL 458/1998
21/09/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO. -
PDL 459/1998
21/09/1998
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ADEMAR SILVA VASCONCELOS. -
PDL 460/1998
06/10/1998
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE O TÍTULO 'POST MORTEM' DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GENERAL EDUARDO HENRIQUE ELLERY. -
PDL 461/1998
03/11/1998
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM', A IRMÃ MARIA DA GLÓRIA FREITAS QUINTELA - IRMÃ CELINA. -
PDL 462/1998
10/11/1998
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO. -
PDL 463/1998
10/11/1998
Deputado Marcos Arruda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO JOSEZITO NASCIMENTO ANDRADE. -
PDL 464/1998
16/11/1998
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA. -
PDL 465/1998
16/11/1998
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILON WANDER LOPES. -
PDL 466/1998
30/11/1998
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998, CELEBRADOS ENTRE O DF E AS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ. -
PDL 467/1998
30/11/1998
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE. -
PDL 468/1998
01/12/1998
Deputado Pedro Celso
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF.