Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PDL 87/1994
30/08/1994
Deputado Padre Jonas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO DF - 'POST MORTE' A YOKAANAN OECANO DE SÁ. -
PDL 87/1996
30/06/1996
Poder Executivo
CONVÊNIO ICMS Nº 27, DE 22 DE MARÇO DE 1996, AUTORIZA OS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS E A DISNPENSAR PAGAMENTO DE DÉBITO NAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇO DE RÁDIO-CHAMADAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PDL 87/1999
21/06/1999
Deputado Renato Rainha
CRIA O TÍTULO DE CIDADÃO ORGULHO DE BRASÍLIA. -
PDL 88/1994
02/11/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA AS OPERAÇÕES COM AS MERCADORIAS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA. -
PDL 88/1996
31/07/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR OSCAR MENDES MOREN. -
PDL 88/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA. -
PDL 89/1994
06/11/1994
Poder Executivo
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL DE TREZE (13) DIAS, PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 89/1996
31/07/1996
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, 'POST-MORTEM' AO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENGº ELMO SEREJO FARIA. -
PDL 89/1999
21/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ WELLINGTON MEDEIROS DE ARAÚJO. -
PDL 90/1994
24/11/1994
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS DEPUTADOS DISTRITAIS NA SEGUNDA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 90/1996
31/07/1996
Deputado Cláudio Monteiro, Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PETER PLATTE, CHEFE DO DEPARTAMENTO CULTURAL DA EMBAIXADA DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA EM BRASÍLIA. -
PDL 90/1999
21/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PRODUTOR RURAL RENATO BRAVO. -
PDL 91/1994
14/12/1994
Deputado Manoel de Andrade
ALTERÁ O DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 91/1996
04/08/1996
Deputado Luiz Estevão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ATLETA JOSÉ OSCAR SCHMIDT. -
PDL 91/1999
22/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA MÁRCIO AMOROSO DOS SANTOS. -
PDL 92/1994
14/12/1994
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL E O ESTADO DE GOIÁS A DISPENSAR A EXIGÊNCIAS DO ICMS NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PDL 92/1996
05/08/1996
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESPORTISTA E MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES EDSON ARANTES DO NASCIMENTO - ' PELÉ '. -
PDL 92/1999
23/06/1999
Deputado Daniel Marques, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Agrício Braga, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Carlos Xavier
SUSTA A APLICAÇÃO DE REAJUSTE PARA CARGOS DE DIREÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 93/1994
16/12/1994
Mesa Diretora
AUTORIZA O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROCEDER À REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 93/1996
12/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ADAIL CARVALHO SANDOVAL. -
PDL 93/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PIONEIRO TASSO REA JANUZZI. -
PDL 94/1994
18/12/1994
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR - DR. ANDRÉ ESTEVES LIMA. -
PDL 94/1996
14/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ESCRITOR JORGE AMADO. -
PDL 94/1999
28/06/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. NADER FRANCO DE OLIVEIRA. -
PDL 95/1996
18/08/1996
Deputado Renato Rainha
SUSTA A APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 10, DO DECRETO Nº 17.182, DE 06 DE MARÇO DE 1996. -
PDL 95/1999
28/06/1999
Deputado Gim Argello
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ENOS DA COSTA PALMA. -
PDL 96/1996
19/08/1996
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EDUCADOR PAULO FREIRE. -
PDL 96/1999
28/06/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA SANDRA REGINA FEITOSA. -
PDL 97/1996
20/08/1996
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEPUTADO FEDERAL BETO LÉLIS. -
PDL 97/1999
28/06/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ELENAURO BATISTA DOS SANTOS.