Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 784/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 785/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu
DESAFETA ÁREA SITUADA À QUADRA 08 DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4875/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU UMA FRANQUIA DOS CORREIOS E TELÉGRAFOS, EM SOBRADINHO OESTE - RA - V. -
MO 4874/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA - XVII. -
MO 4873/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA JOAQUIM MEDEIROS EM PLANALTINA, RA VI. -
MO 4872/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES SOBRE A DF 095, NA ALTURA DA VILA ESTRUTURAL. -
MO 4871/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REIVINDICA À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A DUPLICAÇÃO DA VIA 01, NO SETOR QNO DE CEILÂNDIA. -
MO 4876/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA 304 DA CIDADE DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL. -
MO 4878/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES QUE VIABILIZEM NEGOCIAÇÕES EFETIVAS COM OS SERVIDORES DA ÁREA DE SAÚDE, EM GREVE. -
MO 4869/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE PELO ESFORÇO DESPENDIDO NO SENTIDO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇAS À LOCOMOÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NAQUELA CIDADE. -
MO 4867/2000
26/09/2000
Deputado João de Deus
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE JUSTIFICAR AS FALTAS COMETIDAS POR POLICIAIS MILITARES NO DIA 06 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO. -
MO 4849/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
CUMPRIMENTA OS SÓCIOS DA EMPRESA CYBER CAFÉ WEBEX, CLÁUDIA JUCÁ, SILVIA JUCÁ E GENÉSIO SOARES - PELA INAUGURAÇÃO DE UM ESPAÇO CULTURAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOBRE A INTERNET, NA 2ª AVENIDA, NÚCLEO BANDEIRANTE. -
MO 4862/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REIVINDICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESIGNAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E PROPOR EVENTOS COMEMORATIVOS, NO ANO 2002, DOS 100 ANOS DO NASCIMENTO DO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, FUNDADOR DE BRASÍLIA. -
MO 4863/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ A OFERTA DE UMA ÁREA PARA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA (CLPL) PARA A INSTALAÇÃO DE SUA SEDE NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4868/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PELA INICIATIVA DE INCLUIR NO CENSO 2000, QUESTIONAMENTOS QUE VISAM FORNECER DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO BRASIL. -
REC 44/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 1046/2000. -
REQ 1311/2000
26/09/2000
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE 1060/2000, QUE 'ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE, NOS CASOS QUE MENCIONA'. -
REQ 1305/2000
26/09/2000
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1445/2000 -
REQ 1309/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1516/2000 DE MINHA AUTORIA, QUE 'DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS'. -
MO 4857/2000
26/09/2000
Deputado José Tatico
REIVINDICA AO ILUSRTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO DE FRONTE A IGREJA METODISTA SITUADA NA EQNN 03/05, DE CEILÂNDIA NORTE, BEM COMO, PROMOVER O CALÇAMENTO DA ÁREA CONTÍGUA AO ESTACIONAMENTO. -
MO 4865/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA À SECRETARIA DE DESENVVOLVIMENTO URBANO E HABILITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO VILA DNOCS NA CIDADE DE SOBRADINHO. -
MO 4850/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI 9.962/2000 CRIANDO A CARREIRA DE ADVOGADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA, PARA ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DA ÁREA JURÍDICA DOS ENTES QUE FORAM EXTINTOS, PRIVATIZADOS OU TRANSFORMADOS COM REFORMA ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4870/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DETRAN/DF, CORONEL ALMIR MAIA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NO SENTIDO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1307/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 052.001.236/2000 E 052.001.216/2000 AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISSTRITO FEDERAL' -
REQ 1308/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 93/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Paulo Tadeu
SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DO ESTUDO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA EM DISCIPLINAS MINISTRADAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1312/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
REQUER À SENHORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCEDIMENTO ELABORADO POR AQUELA CORTE DE CONTAS À RESPEITO DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA TERCERIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 4880/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO NAS FRENTES DE TRABALHO. -
MO 4851/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ENFERMEIROS, COM REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA PARA 20 HORAS SEMANAIS, GARANTINDO A OPÇÃO POR 40 HORAS, MANTENDO A PROPORCIONALIDADE SALARIAL RESPECTIVA. -
MO 4852/2000
26/09/2000
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE REATIVAR O POSTO DE SAÚDE EXISTENTE NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ.