Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PR 45/1991
28/06/1991
Deputado Padre Jonas
ESTABELECE USO DE INDUMENTARIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENARIO. -
PR 45/1996
14/04/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
INSTITUI CONDECORAÇÃO A SER CONCEDIDA A BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 45/2000
16/05/2000
Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PELO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 46/1991
27/05/1991
X - A Revisar
DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS EFETIVOS E CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CARREIRA DOS SERVIDORES DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA FINS DE CONCURSO PUBLICO. -
PR 46/1996
17/04/1996
Deputado Benício Tavares
DETERMINA QUE OS EX-DEPUTADOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL TENHAM LIVRE ACESSO A TODAS AS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA. -
PR 46/2000
09/05/2000
Mesa Diretora
INSTITUI O TROFÉU CÂMARA LEGISLATIVA DO DF PARA FILMES PRODUZIDOS NO DISTRITO FEDERAL E INSCRITOS NO FESTIVAL DE BRASÍLIA DO CINEMA BRASILEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 47/1991
26/06/1991
X - A Revisar
REVOGA O ART. 10, DA RESOLUCAO Nº 12 DE 1.991, QUE ESTABELECE NORMAS PARA DISCUSSAO E VOTACAO DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 47/1996
06/05/1996
Deputado Odilon Aires
TORNA SEM EFEITO O ATO DA MESA DIRETORA Nº 024/96. -
PR 47/2000
09/05/2000
Mesa Diretora
REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 48/1991
28/05/1991
Deputado Fernando Naves
ESTABELECE CALENDÁRIO PARA A APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DA READAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 48/1996
13/05/1996
X - A Revisar
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA SOBRE A MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 49/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
PROPOE NORMAS A SEREM ADOTADAS COM RELACAO A PROJETOS SOBRESTADOS PELA COMISSAO DO DISTRITO FEDERAL, DO SENADO FEDERAL E REMETIDOS AO CONHECIMENTO DESTA CAMARA ATRAVES DE OFICIO DE SEU PRESIDENTE SENADOR MAURO BENEVIDES. -
PR 49/1996
15/05/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA CLDF. -
PR 50/1991
02/06/1991
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDEAL. -
PR 50/1996
15/05/1996
Deputado Benício Tavares
ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NA CÂMARA LEGISLATIVA AQUELES QUE APROVADOS EM CONCURSO ANTERIOR, NÃO TENHAM SIDO CHAMADOS PARA PROVER O CARGO, DURANTE A VALIDADE PREVISTA NO EDITAL. -
PR 51/1991
31/12/1990
Deputado José Ornellas
SOLICITA CONVENIO PARA CONCESSAO DE EMPRESTIMOS SOB CONSIGNACAO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O BRB- BANCO DE BRASILIA S/A E A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 51/1996
15/05/1996
Deputado Luiz Estevão
ALTERA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 105 DE 1º DE MARÇO DE 1996. -
PR 52/1991
05/06/1991
Deputado Geraldo Magela
ESTABELECE NORMAS PARA INICIO DO RECESSO PARLAMENTAR DE JULHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 52/1996
22/05/1996
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E ECONOMICIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E O PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLTAIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 53/1991
10/06/1991
Deputado Pedro Celso
PROPOE QUE AS REUNIOES DA MESA DIRETORA DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL SEJAM PUBLICADAS. -
PR 53/1996
28/05/1996
Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 54/1991
19/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE A REABERTURA DOS PRAZOS A APRESENTACAO DE EMENDAS AOS PROJETOS EM TRAMITACAO DA CAMARA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 54/1996
28/05/1996
Deputado Geraldo Magela, Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PRÊMIO ALUNO EM DESTAQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 55/1991
19/06/1991
Deputada Rose Mary Miranda
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIDO PELA RESOLUCAO Nº 019 DE 1991. -
PR 55/1996
28/05/1996
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputado Marcos Arruda, Deputado Tadeu Filippelli
ALTERA O ART. 30 E PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PR 56/1991
12/06/1991
Deputada Rose Mary Miranda
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO COMITE DE IMPRENSA DA CAMARA LEGISLATIVA. -
PR 56/1996
17/06/1996
Deputado Marcos Arruda, Deputado Odilon Aires
CRIA O DIPLOMA 'DEPUTADO MIRIM', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 57/1991
30/06/1991
Deputado Maurílio Silva
DISPOE SOBRE OS TEMAS DE CADA COMISSAO TEMATICA PARA ELABORACAO DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
PR 57/1996
17/06/1996
X - A Revisar
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO ESPECIAL PARA OS PROJETOS QUE ESPECIFICA. -
PR 58/1991
30/06/1991
Deputada Lucia Carvalho
DISPOE SOBRE O DETALHAMENTO DAS COMISSOES TEMATICAS DA LEI ORGANICA DO DISTRITO FEDERAL.