Projetos e outras Proposições
150.408 resultados
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IND 7483/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Revisão das Funções Gratificadas dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
PDL 258/2025
10/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Susta o Decreto n.º 46.833, de 07 de fevereiro de 2025. -
IND 7482/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Criação de Gratificação por Coordenação Pedagógica (Gacop) para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7481/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, a Equiparação Salarial dos servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7480/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal junto à Secretaria de Estado de Educação do DF, o Investimento Contínuo para os servidores do Magistério Público Superior da UnDF. -
IND 7346/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal para realização de concurso público destinado ao provimento do cargo de Médico, especialista em Neuropediatria, para a rede pública de saúde do Distrito Federal. -
IND 7347/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal para a implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário – SAMUVet, destinado ao resgate e socorro de animais em logradouros e vias públicas do Distrito Federal. -
PL 1559/2025
10/02/2025
Deputado Thiago Manzoni
Regulamenta a Lei Federal nº 15.100, de 13 de janeiro de 2025, para garantir o respeito aos direitos fundamentais dos alunos da educação básica no Distrito Federal. -
IND 7348/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QR 614, em Samambaia. -
IND 7349/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 25 Sul, em Águas Claras. -
IND 7350/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QE 34, no Guará. -
IND 7351/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento do Conjunto D do Condomínio Uberaba, no bairro Nova Colina, em Sobradinho. -
IND 7352/2025
11/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da Quadra 201, em São Sebastião. -
PL 1565/2025
11/02/2025
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998, que “estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao controle de zoonoses no Distrito Federal”. -
PL 1560/2025
11/02/2025
Deputado Iolando
Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos currículos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1606/2025
28/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura no âmbito do Distrito Federal, a implementação do Programa de Rejuvenescimento Íntimo – PRI, para pacientes em tratamento oncológico, e dá outras providências. -
PL 1562/2025
11/02/2025
Deputado Iolando
Institui a Política Distrital de Prevenção e Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual no Distrito Federal, em consonância com as diretrizes da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do CONANDA, e dá outras providências. -
PL 1564/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de no mínimo uma sala reservada e equipada no Instituto Médico-Legal IML do Distrito Federal para atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência ou que estejam como acompanhantes. -
PL 1563/2025
11/02/2025
Deputado Hermeto
Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de violência patrimonial e financeira contra pessoas idosas. -
PL 1566/2025
11/02/2025
Deputado Jorge Vianna
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de calibradores de pneus em postos de combustíveis. -
REQ 1808/2025
11/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação da Indicação nº 6087/2024. -
PL 1602/2025
27/02/2025
Deputado Eduardo Pedrosa
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Distrital de Enfrentamento para prevenção e combate ao tráfico de pessoas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1567/2025
11/02/2025
Poder Executivo
Dispõe sobre a desafetação de área pública, caracterizada como Unidade Especial - UE 13; e autoriza o Poder Executivo a proceder a reversão dos lotes do Distrito Federal que especifica, para a Terracap, na Região Administrava do Guará - RA X. -
IND 7355/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil e de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 301, em Samambaia. -
IND 7356/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra 37, na Vila São José, em Brazlândia. -
PL 1568/2025
11/02/2025
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Concede ao servidor público do Distrito Federal o direito a um dia de abono de ponto por ano, no dia do seu aniversário, sem prejuízo dos seus vencimentos. -
IND 7357/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um papa-entulho no Arapoanga. -
MO 1197/2025
11/02/2025
Deputado Fábio Felix
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e grupos que especifica em alusão aos 15 anos do curso de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de Brasília -
IND 7358/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto A da Quadra 07, na Candangolândia. -
IND 7359/2025
12/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na avenida principal do Trecho 3 do Sol Nascente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento