Projetos e outras Proposições
150.850 resultados
150.850 resultados
-
PL 2800/1997
30/03/1997
Deputado Edimar Pireneus
ALTERA O DECRETO Nº 944, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977, ACRESCENTANDO PARÁGRAFOS ÚNICOS AOS ARTS. 9º (NONO) E 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO), COM AS SEGUINTES REDAÇÕES. -
PL 2801/1997
31/03/1997
Deputado César Lacerda
DECLARA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA - SEG, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2802/1997
31/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
PROÍBE A APLICAÇÃO DE TATUAGENS E COLOCAÇÃO DE ADORNOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2803/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIA A CRIAÇÃO DA GALERIA J.K. NAS ESCOLAS PÚBLICAS, E PRINCIPAIS PONTOS TURÍSITICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2804/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE CONVÍVIO NA QI 15, LAGO SUL, RA-XVI, NA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2805/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DO MENOR TRABALHADOR NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2806/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PRÉ-ESCOLA ENTRE AS QUADRAS QNQ-01 E QNQ-02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-IX CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2807/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO DE MANUSEIO E APLICAÇÃO DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2808/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESAFETAR ÁREA EM CADA CIDADE SATÉLITE PARA CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA SATÉLITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2809/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
FACULTA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF A INSTITUIR PARCERIA COM OUTROS ORGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2810/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DA CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENINOS DE RUA DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2811/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RECIPIENTE NAS OFICINAS MECÂNICAS, LAVA-JATOS E SIMILARES PARA COLETA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SATURADOS PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2812/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA ' JOVEM DO FUTURO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2813/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2814/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA ' HISTÓRIA VIVA ' NOS PAREDÕES DOS VIADUTOS EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2815/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE CÓPIA DE CONTRATO PADRONIZADO DE COMPRA E VENDA PELA SUBSECRETARIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2816/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2817/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DEFRONTE AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DF, INFORMANDO OS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2818/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE OBJETOS NOS PARAPEITOS DAS JANELAS E VARANDAS DOS APARTAMENTOS EM TODO O TERRÍTORIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2819/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DEMARCAÇÃO DE ÁREAS NAS CIDADES DE CEILÂNDIA, GAMA, BRAZLÂNDIA E PLANALTINHA PARA INSTALAÇÕES DE ANTENAS REPETIDORAS DE SINAIS DE TV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2820/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O USO E ADMINISTRAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS E QUADRAS POLIESPORTIVAS PÚBLICAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2821/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A EMISSÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS AO LONGO DOS MEIOS-FIOS INTERNOS DAS ÁREAS PRÓPRIAS PARA ESTACIONAMENTO, NO SETOR COMERCIAL SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2822/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TACÓGRAFOS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2823/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O USO DE CIPRESTE COMO CERCAS VIVAS NAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2824/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, SOBRE VIAS, EM LOCAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2825/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2826/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
ASSEGURA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES O DIREITO DE INTERPOR RECURSO ÀS MULTAS DE TRÂNSITO ANTES DA EFETIVAÇÃO DO RESPECTIVO PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2827/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
PROÍBE A CESSÃO, ALUGUEL OU QUALQUER OUTRA FORMA DE DISPONIBALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A REALIZAÇÃO DE LUTAS CORPORAIS QUE NÃO DISPONHAM DE REGRAS RIGOROSAS DE PRESERVAÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES. -
PL 2828/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O SISTEMA ALTERNATIVO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS, JUNTO AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA, VIA TELEFONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2829/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS NAS GRANDES LOJAS DE DEPARTAMENTOS NA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS SUSPEITAS DE FURTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento