Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 1548/2000
26/09/2000
Deputado Renato Rainha
ALTERA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. -
REQ 1281/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1274/2000
27/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA. -
REQ 1301/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 353/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A. -
REQ 1300/2000
26/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1554/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SETORES MÉDICOS E DE SOCORRO URGENTE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1563/2000
26/09/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NOS CLASSIFICADOS DOS JORNAIS LOCAIS, DE ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. -
REQ 1304/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2000, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO E OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MÉDICA SÔNIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR. -
REQ 1280/2000
26/09/2000
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO TEMA, ' JUBILEU DO PROFESSOR ' A SER REALIZADA EM 13 DE OUTUBRO DE 2000, ÀS 15:00 HORAS. -
PL 1560/2000
26/09/2000
Deputado José Rajão
CRIA A ESTRADA PARQUE SOBRADINHO-UNB (EPSU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1562/2000
26/09/2000
Deputado Alírio Neto
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNPOL - FUNDAÇÃO POLICIAL CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1290/2000
26/09/2000
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1296/2000
26/09/2000
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CÍCERO MIRANDA FILHO. -
PL 1547/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS ENTIDADES QUE MENCIONA. -
REQ 1283/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O DIA DO ALFABETIZADOR. -
REQ 1278/2000
26/09/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.283/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 1.310/00. -
REQ 1302/2000
26/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.313/2000, DE NOSSA AUTORIA, QUE ' ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA A AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO. -
REQ 1303/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1312/2000, 1381/00 E DO PROJETO DE LEI Nº 206/1999. -
REQ 1299/2000
26/09/2000
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 724/2000. -
REQ 1298/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.594/97 E 3.911/98 PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 1297/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.237/97, 3.769/98, 3.905/98, 361/99 E 586/99. -
REQ 1279/2000
26/09/2000
Deputado Silvio Linhares
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.268/00 E 1.256/00. -
PL 1570/2000
27/09/2000
Poder Executivo
EXTINGUE PADRÕES E REFERÊNCIAS DE CARGOS E CARREIRAS DA TABELA DE VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1282/2000
26/09/2000
Deputada Lucia Carvalho
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
REQ 1288/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1286/2000
26/09/2000
Deputado Edimar Pireneus, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1289/2000
26/09/2000
Deputado Wasny de Roure
REQUER INFORMAÇÕES O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB. -
PDL 390/2000
26/09/2000
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO RODRIGUES DOS SANTOS . -
PDL 391/2000
27/09/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ESTEVAM CARLOS LIMA MAIA. -
PDL 393/2000
26/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÁLVIO HUMBERTO SAFE DE MATOS.