Projetos e outras Proposições
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PL 2770/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA Á CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2771/1997
23/03/1997
Poder Executivo
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2772/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR, NAS DEPENDÊNCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR. -
PL 2773/1997
23/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2774/1997
23/03/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2775/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2776/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2777/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
FIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 2778/1997
23/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2779/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2780/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DECLARA O CLUBE DE REGATAS GUARÁ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2781/1997
24/03/1997
Deputado Geraldo Magela, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2782/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2783/1997
24/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA - QE - 040, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA - II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2784/1997
24/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA. -
PL 2785/1997
24/03/1997
Deputado Geraldo Magela, Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2786/1997
24/03/1997
Deputado Carlos Xavier
INTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2787/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO NO LOCAL QUE ESPECIFICA. -
PL 2788/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2789/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
ESTABELECE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE PARA CRIANÇAS CARENTES. -
PL 2790/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
INTITUI O PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE JOVENS ATENDIDOS POR INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. -
PL 2791/1997
24/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2792/1997
24/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2793/1997
24/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2794/1997
24/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
AUTORIZA O CERCAMENTO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2795/1997
24/03/1997
Deputado Wasny de Roure
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO CATETINHO EM ÁREAS DOS COMBINADOS AGROURBANOS DE BRASÍLIA I, II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2796/1997
24/03/1997
Deputado Manoel de Andrade
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A FIXAÇÃO DA FEIRA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2797/1997
30/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO DOS LOTES 001 E 002, DO CONJUNTO 001, DA AR-10, SOBRADINHO II, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2798/1997
30/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
INSTITUI O DISQUE VIGILÂNCIA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2799/1997
30/03/1997
Deputado Renato Rainha
DESAFETA ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 046 DE TAGUATINGA (RA - III).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento