Projetos e outras Proposições
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PL 2740/1997
12/03/1997
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PASSE ESTUDANTIL NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2741/1997
16/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO COBRADA DOS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO E NÃO NOMEADOS NO PRAZO DE VALIDADE DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2742/1997
16/03/1997
Deputado Geraldo Magela
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, ÀS MARGENS DA RODOVIA DF-015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2743/1997
16/03/1997
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE NORMAS PARA AQUISIÇÃO DE CADERNOS ESCOLARES PELA REDE PÚBLICA DE ENSINO. -
PL 2744/1997
16/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E AO TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER GINECOLÓGICO. -
PL 2745/1997
16/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PARA CONTROLE DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2746/1997
16/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA CINEMAS E SALAS DE PROJEÇÃO UTILIZANDO O SISTEMA DE POLTRONAS NUMERADAS. -
PL 2747/1997
16/03/1997
Deputado Luiz Estevão
DISCIPLINA A DISTRIBUIÇÃO DE PROPAGANDA OU INFORMATIVO POR MEIO DE PANFLETOS. -
PL 2748/1997
17/03/1997
Deputado Luiz Estevão
FIXA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM ATÉ 1.061 CILINDRADAS, DE FABRICAÇÃO ESTRANGEIRA. -
PL 2749/1997
17/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA CÁRIE, DA DOENÇA PERIODONTAL E DO CÂNCER BUCAL. -
PL 2750/1997
17/03/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E A FUNCIONALIDADE DO BRAILE NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2751/1997
17/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA 5ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NO SETOR 'O' DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2752/1997
17/03/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDENCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA AS ENTREQUADRAS DO SETOR M/NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III. -
PL 2753/1997
18/03/1997
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA' À PRAÇA-1 DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA - RA-II -
PL 2754/1997
18/03/1997
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O REGISTRO, NA CONTA DE CONSUMO, DO PERCENTUAL DO AUMENTO TARIFÁRIO PRATICADO POR EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2755/1997
18/03/1997
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA O DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTROS DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2756/1997
18/03/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
CRIA O CENTRO DE MEMÓRIA E CULTURA DO TRABALHADOR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2757/1997
18/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A TEMPLO, NA EQ - 15/17, GUARÁ II, DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO GUARÁ, RA-X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2758/1997
18/03/1997
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LINHAS ESPECIAIS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2759/1997
23/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
ALTERA A LEI Nº. 1.398, DE 10 DE MARÇO QUE, 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DISTRITAL PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO DISTRITO FEDERAL'. -
PL 2760/1997
23/03/1997
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2761/1997
23/03/1997
Deputado José Ramalho
DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2762/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS). -
PL 2763/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DESAFETA ÁRE PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA, E ABSTECIMENTO - SRIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2764/1997
23/03/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2765/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECER PARCERIA COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DO S JORNALISTAS, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO À LIBERDADE DE IMPRENSA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2766/1997
23/03/1997
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 515, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2767/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - DF. -
PL 2768/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À CASEB. -
PL 2769/1997
23/03/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAESB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento