Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1851/2005
18/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAÇÃO DE CICLOVIAS OU CICLOFAIXAS NO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1852/2005
18/04/2005
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REC 54/2005
18/04/2005
Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Expedito Bandeira
CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS DO SUBSTITUTIVO (DE PLENÁRIO) AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA CHEQUE EDUCAÇÃO E O FUNDO DISTRITAL PELO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1880/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH. -
REQ 1879/2005
18/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL- SEMARH. -
IND 3412/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS DO CONDOMÍNIO AMANHECER. -
IND 3411/2005
18/04/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR RESIDENCIAL BURITIS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA. -
REQ 1885/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1886/2005
19/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER SEJA REGISTRADO E PUBLICADO A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DENOMINADO PRÓ-BRASÍLIA, COMPOSTO PELO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, PELO PARTIDO DA RECONSTRUÇÃO NACIONAL - PRONA E PELO PARTIDO PROGRESSISTA - PP. -
REQ 1882/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 91/2003. -
REQ 1887/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRADO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3422/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO I - RA XVII A URGENTE LIMPEZA DAS MARGENS DA VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SUCUPIRA. -
PL 1858/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAME BACTERIOLÓGICO NAS ÁGUAS SERVIDAS POR BEBEDOUROS SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. -
REQ 1888/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1859/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
VEDA A COBRANÇA DE ALUGUEL PARA A UTILIZAÇÃO DE ESCANINHO E BOX PELOS ALUNOS DAS ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1889/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1860/2005
19/04/2005
Deputado Peniel Pacheco
DISCIPLINA OS HORÁRIOS PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS QUE COMPORTEM PRODUTO PERIGOSO E VEÍCULOS COM DIMENSÕES EXCEDENTES NA ESTRADA PARQUE INDUSTRIAL E ABASTECIMENTO (EPIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1890/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1857/2005
19/04/2005
Deputado Augusto Carvalho
REGULAMENTA O § 1º, DO ART. 10, E O ART. 12, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1883/2005
19/04/2005
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1884/2005
19/04/2005
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. -
PL 1867/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIOS DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004. -
PL 1863/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 14.062.622,00 (QUATORZE MILHÕES E SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS). -
PL 1861/2005
25/04/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 8.650.000,00 (OITO MILHÕES E SEISCENTOS E CINQUËNTA MIL REAIS). -
PL 1864/2005
25/04/2005
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ALIENAR E/OU DAR EM PAGAMENTO OS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB/DF, EM PROCESSO DE EXTINÇÃO, LOCALIZADOS NA CIDADE OCIDENTAL-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1866/2005
25/04/2005
Poder Executivo
CRIA A PENITENCIÁRIA II DO DISTRITO FEDERAL E OS CARGOS EM COMISSÃO QUE MENCIONA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1894/2005
25/04/2005
Deputado José Edmar, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MAIO DE 2005, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A RESPEITO DO ESTUDOSOBRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL E O PLANO DE MANEJO DA ARIE PARQUE JK, ONDE ESTÃO INSERIDOS OS CONDOMÍNIOS DAS CHÁCARAS 27, 28A, 28B, CHÁCARA 39(CONDOMÍNIO VIDA NOVA) E TODO O CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL. -
PL 1865/2005
25/04/2005
Poder Executivo
REVOGA AS LEIS QUE MENCIONA. -
PL 1862/2005
25/04/2005
Poder Executivo
INSTITUI O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS PPP DO DISTRITO FEDERAL E O SEU RESPECTIVO FUNDO FIDUCIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 3607/2005
21/06/2005
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE A SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE SÃO SEBASTIÃO.