Projetos e outras Proposições
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MO 87/2007
09/10/2007
Deputado Wilson Lima
PARANEBIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA. -
IND 2591/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS QUADRAS 04 E 12, DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2592/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2593/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DA ESTRUTURAL E A CIDADE DO AUTOMÓVEL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
PLC 38/2007
09/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 02/12C DO TRECHO 02, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 39/2007
09/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS RESIDENCIAIS FUNCIONAIS OCUPADOS POR SERVIDORES DO DER-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 40/2007
09/10/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS ÁREAS DA COBERTURA, DO SEMI-ENTERRADO E DO SUBSOLO DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SAM - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 557/2007
09/10/2007
Poder Executivo
AUTORIZA DOAÇÃO DE 54 (CINQÜENTA E QUATRO)LOTES, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, PREFERENCIALMENTE, AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA COOPERATIVA RECICLO DEVIDAMENTE HABILITADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N. 518 DE 07 NOV 06, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 NOV 06 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 536/2007
10/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2007, ÀS 15 HORAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DE CUIDADOS PALIATIVOS, A REALIZA-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA. -
MO 88/2007
09/10/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Rôney Nemer, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
MANIFESTAR AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE ESTA CASA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEFINIU QUE A SITUAÇÃO IDEAL PARA O BRB É DE CONTINUAR COMO BANCO DO POVO DE BRASÍLIA, VINCULADO AO GDF.ISTO NÃO SENDO POSSÍVEL, QUE O MESMO CONTINUE UM BANCO PÚBLICO ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, PORÉM GARANTINDO AOS FUNCIONÁRIOS DIRETOS, COLIGADOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, AS GARANTIAS LEGAIS. -
PL 558/2007
09/10/2007
Tribunal de Contas do Distrito Federal
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DA VANTAGEM PESSOAL PREVISTA NO ART. 62 DA LEI Nº 8.112/90, RECEPCIONADA PELA LEI Nº 211/91, NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2594/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2595/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2596/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS DOTADAS DE BRINQUEDOS INFANTIS NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2597/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2598/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2599/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2600/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2601/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2602/2007
09/10/2007
Deputado Milton Barbosa
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM POSTO DE SAÚDE NA CIDADE DA ESTRUTURAL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA - RA XXV. -
IND 2603/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DO PLANTIO DE ÁRVORES EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2609/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA LOURIVAL BANDEIRA, LOCALIZADA EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2610/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A REVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA. -
IND 2611/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DA PRAÇA DO CASTELINHO, LOCALIZADA NO SETOR OESTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2612/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2613/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2614/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA DO TEATRO DE BOLSO (GALPÃOZINHO), LOCALIZADO NO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II. -
IND 2615/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2616/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS E CENTROS DE SAÚDE EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2617/2007
09/10/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS POLICIAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento