Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
150.816 resultados
-
REQ 3027/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de maio de 2018, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Sertanejo. -
REQ 3028/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Ricardo Vale, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 42° aniversário do Setor 'O'. -
REQ 3029/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão, Deputado Lira
Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 15° aniversário do Setor Habitacional Pôr do Sol - SHPS. -
REQ 3030/2017
27/09/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de abril de 2018, às 19 horas, na cidade de Ceilândia, em comemoração ao 25° aniversário do Setor QNR. -
IND 12138/2017
27/09/2017
Deputado Chico Vigilante
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SGAS 616, AVENIDA L3 SUL. -
PELO 94/2017
26/09/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá nova redação para dispor sobre a utilização de veículos elétricos nos serviços públicos de transporte coletivo e individual. -
PELO 95/2017
26/09/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Juarezão, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal e acresce o §2° ao art. 304 para dispor sobre o incentivo à utilização de células e de placas fotovoltaicas. -
PL 1760/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.780.250,00. -
PL 1753/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Fixa o piso salarial no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1761/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 3.690.634,00. -
PL 1754/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1755/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1762/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências. -
PL 1756/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 96/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 814/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 815/2017
02/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde e demais pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na temática da dislexia. -
REQ 3031/2017
02/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF -
REQ 3032/2017
02/10/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.695/2017. -
REQ 3033/2017
02/10/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 424/2015. -
REQ 3034/2017
02/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população. -
REQ 3035/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3036/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 3037/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3038/2017
02/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2017 que especifica. -
REQ 3039/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. -
REQ 3040/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2017, em comemoração ao Aniversário da Cidade do Gama/DF. -
REQ 3041/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. -
REQ 3042/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas. -
MO 812/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia, Fabiana Ferreira de Souza, campeã Brasileira de Taekwondo e Andreison Siqueira Gomes, professor e técnico.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento