Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PLC 763/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO PARA A CIDADE SATÉLITE DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 4721/2000
12/09/2000
Deputado Benício Tavares
REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE REESTRUTURAR AS CARREIRAS CONSIDERADAS COMO 'CARREIRAS DE ESTADO' - FINANÇAS E CONTROLE, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO ETC. -
MO 4722/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO POPULAR EM FAVOR DA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX, NA ASA NORTE DE BRASÍLIA. -
MO 4742/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES JUNTO À ONU E AO GOVERNO DOS EUA PARA REPUDIAR O BOMBARDEIO E A OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS. -
MO 4743/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
MANIFESTA REPÚDIO AO BOMBARDEIO E OCUPAÇÃO DA ILHA DE VIEQUES (PORTO RICO) PELA MARINHA DOS ESTADOS UNIDOS. -
MO 4744/2000
12/09/2000
Deputada Lucia Carvalho, DEPUTADA MARIA JOSÉ, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
SOLIDARIZA-SE COM O POVO DE PORTO RICO NA SUA LUTA PELO FIM DO BOMBARDEIO E DA OCUPAÇÃO INDEVIDA DA ILHA DE VIEQUES PELA MARINHA AMERICANA. -
PDL 378/2000
12/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA LÚCIA ISMAEL NUNES MORICONI. -
PDL 377/2000
12/09/2000
Deputado Daniel Marques, Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ATOR E PROFESSOR JOSÉ VICENTE CARDOSO RESENDE, CONHECIDO NO MEIO ARTÍSTICO COMO PRETO RESENDE. -
PL 1518/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA AGRICULTURA URBANA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1517/2000
12/09/2000
Deputado César Lacerda
REVOGA A LEI Nº 1.407, DE 17 DE MARÇO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO DE PROIBIÇÕES E RESTRIÇÕES AO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1515/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM TELEFONES CELULARES NO DISTRITO FEDERAL ALERTAREM SEUS CLIENTES PARA OS CUIDADOS QUE DEVEM TER AO USAR ESSES APARELHOS OBJETIVANDO EVITAR DANOS À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1514/2000
12/09/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 766/2000
12/09/2000
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 11 DO CONJUNTO 1 DA QUADRA 3 DO SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 765/2000
12/09/2000
Deputado Wasny de Roure
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 95 DA LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ART. 89 DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE 'REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1532/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DÁ NOVA REDAÇÃO E ACRESCENTA PARÁGRAFOS A DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.573, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PL 1541/2000
18/09/2000
Poder Executivo
CRIA O FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FUNDO DE AVAL DO DISTRITO FEDERAL - FADF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1539/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - FDR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1538/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À MIGRAÇÃO DE EMPRESAS DO PRODECON/DF PARA O PADES/DF. -
PLC 775/2000
18/09/2000
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PLC 776/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1537/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.500.000,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS). -
PL 1540/2000
18/09/2000
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM A UNIÃO NO CASO QUE ESPECIFICA. -
PL 1534/2000
18/09/2000
Poder Executivo
APROVA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, PARA O EXERCÍCIO DE 2001. -
PLC 773/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA O DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE REGULA O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1533/2000
18/09/2000
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS'. -
PDL 384/2000
13/09/2000
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL ZAGONEL DOS SANTOS. -
PDL 386/2000
13/09/2000
Deputado Renato Rainha
SUSTA OS EFEITOS DO PARECER DE Nº 070/2000 - 4º SPR/PRG, APROVADO PELO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 385/2000
13/09/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAZARO MARQUES NETO. -
PDL 382/2000
13/09/2000
Deputado Silvio Linhares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RUY DE LIMA PESSÔA. -
PL 1525/2000
13/09/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS / SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.