Projetos e outras Proposições
151.718 resultados
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PL 1749/2017
25/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'Institui a Política Distrital de Promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas - ONU como diretriz de políticas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.' -
PL 1750/2017
25/09/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'. -
IND 12135/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5185/2013 (PAGAMENTO DA 3ª PARCELA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E SEUS RETROATIVOS, DESDE SETEMBRO DE 2015). -
IND 12136/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A MELHORIA NO ATENDIMENTO NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
IND 12137/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA UPA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-DF. -
MO 805/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso ao Dr. Amado Pereira, Delegado Chefe da DCAII/DF, neste momento em que se aposenta, pelo excelente e criterioso trabalho onde se destacou pela dedicação e zelo durante 37 anos de serviço público, sendo 06 anos como Delegado Chefe da DCA2. -
REQ 3010/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, §1°, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, informações sobre o concurso público relativo ao Edital Normativo n° 01, de 04/09/2013, publicado no DODF n° 185, de 05 de setembro de 2013 e Edital de Resultado Final n° 13/2014 - SEAP/SEE, publicado no DODF n° 113, de 03 de junho de 2014, especialmente quanto ao cronograma de nomeação ao cargo de Professor de Educação Básica, da Carreira Magistério Público do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
MO 806/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivãs e Agentes de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal, pela dedicação, pelo zelo e pelos excelentes e criteriosos trabalhos realizados a frente da DCA2, servindo de referência para todo Brasil. -
MO 807/2017
25/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso aos Delegados, Escrivão e Agentes de Polícia da Policia Civil do Distrito Federal pela prisão de Nilson Roger da Silva de Freitas, Vulgo 'Roger do Jacarezinho', foragido da justiça do Rio de Janeiro desde 2010, líder do tráfico de drogas do Morro do Jacarezinho e integrante do Comando vermelho, em conjunto em conjunto com a Polícia do Estado do Rio de Janeiro. -
IND 12111/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ENFERMARIA DA CLÍNICA MÉDICA, CIRURGIA GERAL E PEDIATRIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12112/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DAS ENFERMARIAS E DOS BANHEIROS DO PRÉ-PARTO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12113/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DA GERENCIA DE EMERGÊNCIA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12114/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12115/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DE REVELAÇÃO DE RAIO X DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12128/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA DO SETOR H. NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12116/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO Á SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA SALA DO SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12129/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA QNG ENTRE AS QUADRAS 43/32, 45/34 E 47/36 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12117/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO POSTO POLICIAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12130/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA CNF DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12118/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR A CALDEIRA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12131/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, que proceda a recomposição de vacâncias, e as nomeações de Cirurgiões-Dentistas e de Técnicos em Higiene Dental. -
IND 12119/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM POSTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU NA ÁREA DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12132/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, que integre a equipe de saúde bucal à composição das equipes mínimas da estratégia de saúde da família, na proporção 1:1. -
IND 12133/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA REESTABELECIDA A PARIDADE COM A CLASSE ODONTOLÓGICA DA CARREIRA MÉDICA, PERDIDA NO ANO DE 2002. -
IND 12120/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA - HRBZ -
IND 12134/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTABELEÇA UM SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO 24 HORAS POR REGIÃO DE SAÚDE. -
IND 12121/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO CENTRO DE MATERIAL ESTERILIZADO- CME DO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12122/2017
26/09/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETÁRIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA O HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA HRBZ -
IND 12123/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COMUNITÁRIO NA QNE ENTRE AS QUADRAS 22/13, 20/11 E 18/09 ENTRE A COMERCIAL NORTE E A SAMDU DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 12124/2017
26/09/2017
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E PRAÇA DA VILA MATIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento