Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1509/2004
02/11/2004
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO. -
REQ 1510/2004
02/11/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.055, DE 2000, À COMISSÃO DE ECONOMIA ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
IND 3004/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 404 EM SAMAMBAIA. -
REQ 1507/2004
25/10/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Benício Tavares
REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 980/2004, REFERENTE AO ATO DO PRESIDENTE Nº 574 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004, QUE PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO: ...COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO QUE ESTIPULA A RESOLUÇÃO Nº 211, DA TERRACAP, PUPLICADA NO DEODF 221, DE 14/11/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE CLÁUSULAS QUE DEVEM INTEGRAR OS INSTRUMENTOS PÚBLICOS E OU PARTICULARES DE COMPRA E VENDA E OU DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEIS EM LICITAÇÃO PÚBLICA E TAMBÉM AS DESAFETAÇÕES DE ÁREAS DESTINADAS ÀS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS APROVADAS PER LEIS COMPLEMENTARES DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 3005/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES EM TAGUATINGA. -
IND 3006/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 EM SAMAMBAIA. -
IND 3007/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO. -
IND 3008/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 50 EM TAGUATINGA. -
IND 3001/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DO ASFALTO DA QNL 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 3009/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL RODEADOR EM BRAZLÂNDIA. -
IND 3021/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3010/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DO CRUZEIRO. -
IND 3011/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA GERAL DO CENTRO EDUCACIONAL 04 DO GUARÁ. -
IND 3012/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO SETOR NORTE DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
IND 3016/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 3015/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO PARANOÁ. -
IND 3014/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM PLANALTINA. -
IND 3013/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO MÉDIO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 3023/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 117 DE SANTA MARIA. -
IND 3022/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 603 DO RECANTO DAS EMAS. -
IND 3020/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 203 EM SÃO SEBASTIÃO. -
IND 3019/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NA QUADRA 100 DE SANTA MARIA. -
IND 3018/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA EM SOBRADINHO II. -
IND 3017/2004
02/11/2004
Deputado Brunelli
SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE JARDIM DE INFÂNCIA NO CRUZEIRO NOVO. -
PL 1576/2004
02/11/2004
Poder Executivo
ACRESCENTA O INCISO III AO §1º DO ART. 16 DA LEI Nº 3.351, DE 09 DE JUNHO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1580/2004
02/11/2004
Deputado Augusto Carvalho
TORNA OBRIGATÓRIO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE INSCRIÇÃO E A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA HOSPITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 392/2004
02/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VIRGÍLIO LEITE UCHÔA. -
PL 1578/2004
02/11/2004
Poder Executivo
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE APOIO ÀS ATIVIDADES JURÍDICAS AOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 393/2004
02/11/2004
Deputada Arlete Sampaio
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIANNE PERETTI. -
PDL 394/2004
02/11/2004
Deputado Pedro Passos
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AOS INTEGRANTES DA BANDA SQUEMA SEIS.