Projetos e outras Proposições
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PL 2560/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
DÁ NOME A PRAÇA PÚBLICA. -
PL 2561/1996
11/12/1996
Deputado Cláudio Monteiro
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2562/1996
11/12/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS UTILIZADAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO DEFERAL. -
PL 2563/1996
11/12/1996
Deputada Lucia Carvalho
ASSEGURA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, EM CASOS DE ABORTO LEGAL, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE ESTUPRO. -
PL 2564/1996
11/12/1996
Deputado César Lacerda
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM SANTA MARIA, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 2565/1996
11/12/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ACDEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL (APC-DF), LOCALIZADA EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III. -
PL 2566/1997
04/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
PERMITE A VERTICALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2567/1997
04/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
ALTERA O GABARITO DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO UNIFAMILIAR NOS SETORES RESIDENCIAIS DE TODAS AS CIDADES-SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2568/1997
04/02/1997
Deputado Manoel de Andrade
ASSEGURA CONDIÇÕES ESPECIAIS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2569/1997
03/02/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE O USO DE BONÉS POR PARTE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2570/1997
03/02/1997
Deputada Lucia Carvalho
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIAS PÚBLICAS DO GUARÁ I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2571/1997
03/02/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2572/1997
04/02/1997
Deputado José Edmar
CRIA A ESTRADA PARQUE BRAZLÂNDIA - EPBZ NO SISTEMA VIÁRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2573/1997
04/02/1997
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO CONJUNTO H, DA QE 38, DO GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2574/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
DEFINE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NA ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2575/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
CRIA A PRAÇA DA ECOLOGIA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2576/1997
04/02/1997
Deputado José Ramalho
DISPÕE SOBRE A ALOCAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS MILITARES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL NOS PERCURSOS DEFINIDOS POR LINHA DE LIGAÇÃO 01, DURANTE O TURNO NOTURNO. -
PL 2577/1997
04/02/1997
Poder Executivo
INSTITUI O FUNDO DE APOIO AO PROGRAMA PERMANENTE DE ALFABETIZAÇÃO E EDUCAÇÃO BÁSICA PARA JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2578/1997
04/02/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE HEMOGLOBINOPATIAS NO PERÍODO NEONATAL, NAS MATERNIDADES E HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2579/1997
04/02/1997
DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO ESTUDO SOBRE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO SISTEMA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2580/1997
04/02/1997
Deputado João de Deus
CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2581/1997
04/02/1997
Deputado César Lacerda
DÁ AO CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DE IDOSOS, SITUADO NO LOTE L, DO SETOR NORTE, DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, A DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS GERALDA VERNEQUE. -
PL 2582/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DETERMINA O APROVEITAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE LOTES DOS ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA. -
PL 2583/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE O USO, AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E O GABARITO PARA OS LOTES QUE MENCIONA, LOCALIZADOS EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2584/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CRIA A COMPENSAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS PELOS SERVIDORES DO GDF. -
PL 2585/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
DESTINA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA IGREJA CRISTO REDENTOR, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PL 2586/1997
04/02/1997
Deputado Tadeu Filippelli
INSTITUI TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS E COBRADORES NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2587/1997
04/02/1997
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A SUA DOAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP. -
PL 2588/1997
04/02/1997
Poder Executivo
APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA ÁREA ESPECIAL 01, SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 2589/1997
02/02/1997
Poder Executivo
AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento