Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
IND 2789/2004
07/09/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO ILUSTRISSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DE CEILÂNDIA A REFORMA DO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA QNN-18, EM FRENTE AO CONJUNTO 'G', CEILÂNDIA SUL-DF. -
IND 2803/2004
08/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE OFEREÇA METRÍCULAS NO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DE SOBRADINHO AOS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 03 E À COMUNIDADE DE SOBRADINHO. -
REQ 1436/2004
08/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 1326, DE 2004. -
REQ 1447/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Pedro Passos, Deputada Ivelise Longhi
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO PIE/FE/UNB (CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO), ESPECIALMENTE A DEVOLUÇÃO DE PARTE DE SEUS PROFESSORES. -
REQ 1446/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Odilon Aires, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Benício Tavares
REQUEREM A CONSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DESTA CASA, DE UM FÓRUM PERMANENTE DE DISCUSSÃO DE MEDIDAS ECONÔMICAS, FISCAIS E TRIBUTÁRIAS QUE TENHAM IMPACTO NA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1836/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado Odilon Aires, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputada Ivelise Longhi, Deputado Expedito Bandeira, Deputado Benício Tavares
SOLICITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A MANUTENÇÃO DOS PROFESSORES DO PIE(CURSO DE PEDAGOGIA PARA INÍCIO DE ESCOLARIZAÇÃO) REALIZADO PELA FE/UNB E A CONTINUIDADE DO PROGRAMA. -
REQ 1445/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO 10º ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - AVOGAMA. -
IND 2810/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO,PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO DA VIA QNM 40 NA ÁREA ESPECIAL 08,09 E 10 EM TAGUATINGA NORTE. -
MO 1837/2004
13/09/2004
Deputado Chico Leite
APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOSÉ MANOEL DE MELO,PIONEIRO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF -
MO 1838/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VELHACAP- PELO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO NA CANDANGOLÂNDIA. -
MO 1839/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
APRESENTA CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL PELO APOIO AO TRABALHO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS REALIZADO PELAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2805/2004
13/09/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2806/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA CLASSE PONTE ALTA NORTE, NA REGIÃO ADMINISTARTIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2807/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS NAS QUADRAS 1 E 2 DO SETOR SUL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 2808/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NA ESCOLA CLASSE 13,AE Nº 2,ENTRE AS OFS 05 E 07 , DE TAGUATINGA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2812/2004
13/09/2004
Deputada Anilcéia Machado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DO CONJ.A, QUADRA 02,SETOR COMERCIAL,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V. -
IND 2814/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER À POPULAÇÃO DO INCRA 8,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 2815/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,O ASFALTAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS DO INCRA 9 , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
IND 2816/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA 18, ENTRE AS QUADRAS 12/12ª,12ª/12B,12B/12C,6/7, 4,5 NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2817/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS,A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF-180 COM MAIS 20 POSTES DE AÇO, PARTE FRONTAL DO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA-IV. -
IND 2819/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CONTORNO COM 64 POSTES DE AÇO DUPLO, NO INCRA-08,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 2820/2004
13/09/2004
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES DA AVENIDA CONTORNO, NO INCRA-08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV. -
PL 1496/2004
13/09/2004
Deputado Fábio Barcellos
CONFERE À ESTAÇÃO CENTRAL DO MÊTRO,EM CEILÂNDIA, O NOME DE SEVERINO RAMOS DE LIMA- RAMINHO DO BAIÃO. -
PDL 369/2004
13/09/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANISTIADO POLÍTICO PEDRO RENAUX DUARTE. -
PDL 370/2004
13/09/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA AO ATLETA DE SALTOS ORNAMENTAIS CÉSAR AUGUSTO AQUINO DE CASTRO. -
PLC 97/2004
13/09/2004
Deputado Peniel Pacheco
ASSEGURA AOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS, OS DIREITOS QUE MENCIONA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 96/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ISENTA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO USO DE ÁREA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1492/2004
13/09/2004
Deputado Augusto Carvalho
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1493/2004
13/09/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE CONDIÇÕES SANITÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FORNECEM REFEIÇÕES E LANCHES EM FEIRAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1494/2004
13/09/2004
Deputado Odilon Aires
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UM PSICÓLOGO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.