Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2758/2004
23/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO ADMINISTRADOR DE ÁGUAS CLARAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVER A COMUNIDADE DE ÁGUAS CLARAS DE UM CENTRO DE SAÚDE. -
MO 1788/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CENTRO DE REABILITAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA - REATIVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2759/2004
23/08/2004
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ENSINO Nº 16, NA EQNM 22/24, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1397/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1237/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 2707/2001. -
REQ 1398/2004
23/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 1406/04. -
REQ 1392/2004
23/08/2004
Deputado Augusto Carvalho
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 86/2004. -
REQ 1399/2004
23/08/2004
Deputado Peniel Pacheco
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1335/04, DE MINHA AUTORIA. -
REQ 1407/2004
24/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1374/2004. -
PL 1481/2004
25/08/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995. -
PDL 363/2004
25/08/2004
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA A CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO. -
REQ 1411/2004
25/08/2004
Deputado Chico Leite
REQUER PROVIDÊNCIAS DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA IMEDIATA APRECIAÇÃO DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA PROCESSAR CRIMINALMENTE O GOVERNADOR DO DF, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
REQ 1412/2004
25/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E AO DIA DA BANDEIRA. -
REQ 1413/2004
25/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. ADMINISTRADORA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1414/2004
25/08/2004
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1415/2004
25/08/2004
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1416/2004
25/08/2004
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS Nº 1123/04, DO DEPUTADO CHICO LEITE, E PL Nº 3071/02, DO DEPUTADO CHICO FLORESTA QUE, RESPECTIVAMENTE, 'INSTITUI O 'SELO DE QUALIDADE AMBIENTAL' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL' E 'CRIA CERTIFICADO ECO AGRÍCOLA - ECO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1417/2004
25/08/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Gim Argello, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Pedro Passos, Deputado Expedito Bandeira
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 513/2003. -
IND 2765/2004
25/08/2004
Deputado Gim Argello
SUGERE AO MINISTRO DOS TRANSPORTES A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1832/2004
25/08/2004
Deputada Erika Kokay
PROTESTA CONTRA A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF DE NÃO CUMPRIR A LEI Nº 3340, DE 19 DE ABRIL DE 2004, QUE PROIBE AQUELA AUTARQUIA DE EXIGIR O PAGAMENTO DO SEGURO OBRIGATÓRIO, REFERENTE A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA EMISSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - C.R.L.V. -
REQ 1418/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 2004, QUE 'AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
IND 2768/2004
30/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2769/2004
30/08/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A AQUISIÇÃO DOS LIVROS QUE ESPECIFICA PARA COMPOR O ACERVO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1421/2004
30/08/2004
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 1.262, DE 2004, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.900, DE 24 DE JANEIRO DE 2002, QUE 'DISPÕE SOBRE A SUPERVISÃO, ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E DE USO MÚLTIPLO OLHOS D'ÁGUA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I'.' -
IND 2779/2004
30/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA QI 09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2778/2004
30/08/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA A QI 32 A QI 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 2777/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUE PROMOVA A EXTINÇÃO DA TAXA DE OCUPAÇÃO COBRADA SOBRE AVANÇO AÉREO, NOS PRÉDIOS RESIDENCIAIS OU DE USO MISTO. -
IND 2776/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DE ESPAÇOS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES PÚBLICAS PARA INSTALAÇÃO DE CADEIRAS DE ENGRAXATE. -
IND 2775/2004
30/08/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA QUE CRIE O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 2774/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS 01 E 02 DO SETOR NORTE DO GAMA, BEM COMO O APARELHAMENTO DAS MESMAS COM PARQUES INFANTIS, BANCOS, ORELHÕES E PLANTIO DE GRAMA. -
IND 2773/2004
30/08/2004
Deputado Chico Floresta
SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM VOLTA DO PARQUE VIVENCIAL DO SETOR NORTE DO GAMA E NAS PROXIMIDADES DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO SETOR NORTE.