Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1376/2004
23/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1379/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS SINDICAIS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1380/2004
27/06/2004
Poder Executivo
CRIA A REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1378/2004
27/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
PL 1377/2004
27/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 2.759, DE 31 DE JULHO DE 2001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS - RENDA MINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1384/2004
28/06/2004
Deputado Chico Leite
VEDA A COBRANÇA NO DISTRITO FEDERAL, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA, DAS TARIFAS DE ASSINATURA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1385/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
'CRIA OS CONSELHOS CONSULTIVOS COMUNITÁRIOS DE QUADRAS PARA PRESERVAÇÃO DA ÁREA TOMBADA DE BRASÍLIA.' -
PL 1386/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS BOATES E SIMILARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1387/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
INCLUI A FESTA DE ISRAEL, DA IGREJA BATISTA VALE DE BENÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 346/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO VAGNER PEREIRA. -
PL 1389/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O PARQUE DAS CAPIVARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1390/2004
28/06/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1391/2004
28/06/2004
DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
INSTITUI O PARTO E NASCIMENTO HUMANIZADOS NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO DISTRITO FEDERAL, ASSEGURANDO OS DIREITOS BÁSICOS DA PARTURIENTE. -
PL 1392/2004
28/06/2004
Deputado Odilon Aires
REGULAMENTA O USO DE IMÓVEL PÚBLICO EM ÁREA URBANA PARA FINS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1393/2004
28/06/2004
Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE IDENTIFICAÇÃO OU VIGILÂNCIA INSTALADOS EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1395/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADES AUTOMOBILÍSTICAS QUE ESPECIFICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1388/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
INCLUI O COSTELÃO DO CURRAL QUEIMADO, REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE JUNHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 343/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LIANA SABO. -
PDL 344/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MESTRE SÉRGIO AUGUSTO BARRETO. -
IND 2650/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS NO TRAJETO 'SANDU - W3 NORTE'. -
PDL 345/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A DRA. MARIA JACIRA LEITE DE ABRANTES. -
PDL 347/2004
28/06/2004
Deputado Leonardo Prudente
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JEOVÁ SILVA DE AQUINO. -
IND 2652/2004
28/06/2004
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SE EFETIVE A DOAÇÃO DE ÁREA POR PARTE DA UNIÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V. -
IND 2651/2004
28/06/2004
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES QUE ADOTE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, COM O INCREMENTO DAS LINHAS QUE LIGAM AQUELA CIDADE ÀS DEMAIS SATÉLITES, EM ESPECIAL O ITINERÁRIO BRAZLÂNDIA-TAGUATINGA. -
REQ 1335/2004
28/06/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O TEMA: CRIANÇA E ADOLESCENTE VIVÊNCIA E CONVIVÊNCIA - ASPECTOS LEGAIS, POLÍTICOS E SOCIAIS. -
IND 2657/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A SINALIZAÇÃO SOBRE A ALTURA DOS VIADUTOS DO DISTRITO FEDERAL, INCLUSIVE AQUELES CUJO ACESSO É PRECEDIDO PELAS 'TESOURAS'. -
IND 2661/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA QNQ 07 CONJUNTOS 01 À 10 - CEILÂNDIA. -
IND 2660/2004
28/06/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRÊS LOMBADAS E SINALIZAÇÃO, NA PISTA QUE UNE A VIA LESTE COM A VIA SUL DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA DA QUADRA 7. -
REQ 1333/2004
28/06/2004
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Jorge Cauhy, Deputado Odilon Aires, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 74, §§ 1º E 2º, COMBINADO COM O ART. 135, INCISO III, 'C' DO RI-CLDF, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DO CONSELHO DE GESTÃO DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DE BRASÍLIA - CONPRESB. -
IND 2659/2004
28/06/2004
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO À MULHER NA 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.