Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 2433/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA REALÇADA A COR DA FAIXA DE PEDESTRES QUE FICA NA AVENIDA HÉLIO PRATES EM FRENTE A QNN 18 SENTIDO CENTRO DA CEILÂNDIA. -
MO 1434/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA PRESBITERIANA IAWÉ - NISSI, O SENHOR ANDERSON MARTINS RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
PL 1276/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ADVERTÊNCIA NA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
IND 2432/2004
17/05/2004
Deputado Chico Vigilante
SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NAS CIDADES SATÉLITES DO DF. -
PL 1277/2004
17/05/2004
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O FUNDO DISTRITAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNDSET/DF. -
PL 1278/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CDS PROMOCIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2430/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.135, DE 2004 E A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA. -
MO 1433/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA FELICIANA XAVIER DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL CENTRAL DO NOVO GAMA. -
PL 1279/2004
17/05/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2457/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA NORTE. -
PL 1280/2004
17/05/2004
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1431/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA A MISSIONÁRIA NADIR ALCOFORADO VICENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L2 SUL. -
IND 2455/2004
17/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA VILA ESTRUTURAL, NO MESMO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL. -
IND 2456/2004
17/05/2004
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESTRUTURAL. -
PL 1281/2004
17/04/2004
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2454/2004
17/05/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A ALOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E CLÍNICA-GERAL, NO POSTO DE SAÚDE Nº 9, DO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA - RA X. -
PL 1282/2004
17/05/2004
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2453/2004
17/05/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPRTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA QUADRA 425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 1295/2004
18/05/2004
Deputado José Edmar
ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2452/2004
17/05/2004
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA QUADRA 425 DAQUELA RA. -
MO 1381/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR EGMAR TAVARES DA SILVA. -
MO 1430/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA MUNDIAL DA GRAÇA DE DEUS, O SENHOR RAIMUNDO NONATO NUNES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA. -
MO 1383/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CELULAR INTERNACIONAL ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA. -
MO 1384/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSÃO MUNDIAL GRAÇA E PAZ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO BISPO PAULO SÉRGIO DE MOURA. -
MO 1385/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA. -
MO 1386/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WALDIBERTO MOREIRA DOS SANTOS. -
MO 1429/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, O SENHOR JOSUÉ GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1392/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMÓGENES NUNES MOURA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1428/2004
18/05/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO GONÇALVES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA. -
MO 1393/2004
18/05/2004
Deputado Gim Argello
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.