Projetos e outras Proposições
150.816 resultados
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PL 500/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.157, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2004 A 2007. -
IND 2367/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 07/09 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2366/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNN 22/24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX -
PLC 33/2007
17/09/2007
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2365/2007
18/09/2007
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO NA AVENIDA LESTE(RUA DOS RESTAURANTE) EM FRENTE AO CONJUNTO A DA QUADRA QNM 01 DE CEILÂNDIA SUL. -
IND 2369/2007
18/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS. -
PL 502/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 37.400.000,00 (TRINTA E SETE MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PLC 34/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA O LOTE QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 504/2007
17/09/2007
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.323, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 32/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIÁRIOS DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PARA COMPENSAÇÃO DOS PAGAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2370/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA ,A REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2371/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF,A DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 2372/2007
18/09/2007
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA,A REFORMA DAS CALÇADAS CIRCUNDANTES DA FEIRA DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 82/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA,DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA,A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
MO 81/2007
18/09/2007
Deputado Aylton Gomes
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO E TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA A INSTALAÇÃO DE UMA BANCA EXAMINADORA DO DETRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 2346/2007
17/09/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE POLICIAIS NA QRS 107,501 E 614;ENTRE AS QRS 123/323,204/404,208/408,210/410,215/415,313/513,317/517,409/609,425/625,429/629;PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE FURNAS, E NOS SETORES DE MANSÕES SUL E SUDESTE,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
PL 496/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA CRECHE, ORFANATO OU ASILO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 497/2007
17/09/2007
Deputado Brunelli
REGULAMENTA O ART. 218, INCISO II, ALÍNEA B DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 66/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE DERCÍLIO RODRIGUES BRAGA. -
IND 2351/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Nº 5 DA QSD - VILA MATIAS EM TAGUATINGA -
PL 499/2007
17/09/2007
Deputado Batista das Cooperativas
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO E JULGAMENTO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 2363/2007
17/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB,EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS,QUE CONTRAÍRAM EMPRESTÍMO E QUE TIVERAM SUA DATA DE PAGAMENTO ALTERADA PELO GOVERNO DO DISTRIO FEDERAL. -
PL 498/2007
17/09/2007
Deputado Dr. Charles
ALTERA A LEI Nº 2.095 DE 29 DE SETEMBRO DE 1998. -
IND 2375/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAR PARA ABRIGOS AS PESSOAS DESOCUPADAS QUE VIVEM NA PRAÇA DA VILA MATIAS SETOR CSD´S E QSD´S, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2374/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO ENTRE AS QUADRAS CSD 01 E 02 PARA A CSD 05, EM TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 2373/2007
19/09/2007
Deputado Chico Leite
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, A PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTOS, REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO E INDICAÇÃO NAS QUADRAS CSDS, TAGUATINGA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 511/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
PROÍBE O INGRESSO DE MENORES DE DEZOITO ANOS EM EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA,DENOMINADAS OPEN BAR,QUE PERMITAM A LIVRE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. -
IND 2386/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
SUGERE, À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, PROMOVER ESTUDOS, COM VISTAS A REDEFINIR A ALTURA DOS GUARDA-CORPOS DOS CENTROS COMERCIAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
PELO 19/2007
19/09/2007
Deputado Rogério Ulysses
ALTERA O INCISO VII DO ARTIGO 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 495/2007
19/09/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO TRABALHO QUE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC,REALIZA EM PROL DAS PESSOAS DA 3ª IDADE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento