Projetos e outras Proposições
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PL 2352/1996
30/10/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA FUNCIONAMENTO DE OFICINAS NO CRUZEIRO CENTER - COMÉRCIO LOCAL DO SRE/S - CRUZEIRO VELHO, RA-XI, E D[Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2353/1996
30/10/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES, DOS CONJUNTOS DE CASAS LOCALIZADAS EM VIAS SEM SAÍDA, EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, NO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2354/1996
30/10/1996
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PARCELAMENTO, PARA FINS HABITACIONAIS, DA ÁREA DO PARQUE RODOVIÁRIO DO DER-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2355/1996
30/10/1996
Deputado Cláudio Monteiro
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE INCENTIVO E PROMOÇÃO DO JOVEM TALENTO ARTÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2356/1996
30/10/1996
Deputado César Lacerda
DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2357/1996
30/10/1996
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 1097/96, DE 04 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE DNA PARA INSTRUIR PROCESSOS DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E DE MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2358/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
ISENTA DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM EXAMES SUPLETIVOS DE 1º E 2º GRAUS MINISTRADOS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE ESPECIFICA. -
PL 2359/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DOS TIPOS SANGUÍNEOS DO TITULAR NA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO TITULAR E NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO. -
PL 2360/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À INDÚSTRIA DE MÓVEIS. -
PL 2361/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO À AGROPECUÁRIA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2362/1996
30/10/1996
Deputado José Edmar
CRIA O PARQUE URBANO BOSQUE DO SUDOESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2363/1996
30/10/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO EM PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2364/1996
30/10/1996
Deputado Daniel Marques
DESTINA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO EM PLANALTINA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2365/1996
30/10/1996
Deputado Luiz Estevão
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO PROIBIÇÕES NO USO DE VIAS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2366/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA O CENTRO DE CRIATIVIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2367/1996
30/10/1996
Deputado José Edmar
INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. -
PL 2368/1996
30/10/1996
Deputado Renato Rainha
TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VEHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2369/1996
30/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DECLARA A SOCIEDADE CULTURAL EVANGÉLICA DE BRASÍLIA - SOCEB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2370/1996
30/10/1996
Deputado Miquéias Paz
DISPÕE SOBRE O DIA DO ROCK NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2371/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FRUTICULTURA DO DISTRITO FEDERAL - PIF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2372/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
INSTITUI O DIA DO GUARDA DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2373/1996
30/10/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E CULTURAL, POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2374/1996
30/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991. -
PL 2375/1996
30/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
FICA TRANSFORMADO EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU A ESCOLA CLASSE Nº 04 DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2376/1996
30/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
VEDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, O PROTESTO DE CHEQUES ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS. -
PL 2377/1996
30/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FICAM OBRIGADAS A INSTITUIR SISTEMA DE FILMAGEM, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NOS CHAMADOS 'CAIXAS ELETRÔNICOS' E '24 HORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2378/1996
30/10/1996
Deputado Edimar Pireneus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA UTILIZADA PARA HEMODIÁLISE PELAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2379/1996
30/10/1996
Deputado Manoel de Andrade
RESERVA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MOTORISTA DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2380/1996
30/10/1996
Deputado João de Deus
TRANSFORMA O BOSQUE DOS EUCALIPTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS. -
PL 2381/1996
30/10/1996
Deputado Tadeu Filippelli
DEFINE CRITÉRIOS PARA A LICITAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROFIVDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento