Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1877/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1876/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO,USO E GABARITO DOS IMÓVEIS COMERCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1875/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1873/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNC 12, EM TAGUATINGA- RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1872/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA- RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1871/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QN 510, DE SAMAMBAIA- RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1870/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
PERMITE A REGULARIZAÇÃO DO PARCELAMENTO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 2 DA QN 514 DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1869/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA E ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QI 24 DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1868/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3200/2002
04/11/2002
Poder Executivo
ALTERA O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 N° 2.766, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1867/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
FIXA, AMPLIA E CRIA ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA DE ESPORTES AMADORES E LAZER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, RA - VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1866/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1865/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO COMERCIAL DA QE 40 GUARÁ II - RA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1864/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE FRENTISTAS QUE TRABALHAM NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1863/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1862/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1859/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
TRANSFORMA EM URBANA A ÁREA CORRESPONDENTE AO CONDOMÍNIO SAL DA TERRA, EM SOBRADINHO - RA V E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1860/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
TRANSFORMA EM URBANA A ÁREA DA COLÔNIA AGRÍCOLA SUCUPIRA, ADJACENTE AO RIACHO FUNDO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1861/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1857/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CRIA O NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PLC 1856/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA AR 13, CONJUNTO 5, ÁREA ESPECIAL, DE SOBRADINHO II - AR V SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3165/2002
30/10/2002
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO (10%) DAS VAGAS PARA TREINAMENTO, PROVENIENTE DOS RECURSOS DO FAT, PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3167/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 20% DAS CONSULTAS MÉDICAS NA REDE PÚBLICA AOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 3168/2002
30/10/2002
Deputado Chico Floresta
DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL E DA UNIÃO. -
PL 3170/2002
30/10/2002
Deputado Aguinaldo de Jesus
DISPÕE SOBRE A D ESTINAÇÃO DE DEZ POR CENTO DA ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE MULTA, PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS. -
PL 3171/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO, NA PARTE INTERNA DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, ENTRE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E OS ATUAIS MICROEMPRESÁRIOS OCUPANTES PERMISSIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' -
PL 3166/2002
30/10/2002
Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI Nº 2719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE MODIFICOU A LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF, E A LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NO ÂMBITO DO PRÓ-DF. -
PL 3201/2002
05/11/2002
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER E XECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.816.830,00 (TRÊS MILHÕES E OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA REIAS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 3184/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
DISPÕE SOBRE A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3183/2002
30/10/2002
Deputada Eurides Brito
ASSEGURA AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO A CONCESSÃO DE DESCONTO NA AQUISIÇÃO DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS.