Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 1889/2002
30/10/2002
Deputado César Lacerda
DESTINA ÁREA DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE GARÇONS QUE TRABALHAM NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2252/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, À LÍDER COMUNITÁRIA MARIA DA LUZ, NO DIA 24 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA) DE 2002, ÀS 10:00 HORAS. -
PLC 1891/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
ALTERA LEI COMPLENTAR Nº 626, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA SHIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
REQ 2262/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2265/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO. -
REQ 2264/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE AGOSTO 2002, PARA COMEMORAR O DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO FÍSICA. -
PL 3173/2002
30/10/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg
CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 3172/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
FICA CRIADO O 'PÓLO DE TURISMO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'. -
REQ 2269/2002
30/10/2002
Deputada Lucia Carvalho, Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DE DENÚNCIAS DE GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS E AMEAÇAS DE MORTE VEICULADAS NA IMPRENSA NAS ÚLTIMAS SEMANAS. -
REQ 2270/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 2271/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
REQUER SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
PDL 907/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. APRÍGIO GONÇALVES PEREIRA. -
PDL 904/2002
30/10/2002
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À MUSICISTA IOLANDA PEREIRA FIUZA LIMA. -
PDL 900/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAIMUNDO DE SOUZA MAGALHÃES. -
PDL 898/2002
30/10/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO ADAIR FERRREIRA. -
PDL 896/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO MONTEIRO GUIMARÃES. -
PDL 891/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR FRANKLIN SOARES BARBOSA. -
PDL 892/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR MILLY TEPERMAN. -
PDL 893/2002
30/10/2002
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR AGUINALDO LÉLIS. -
PDL 902/2002
30/10/2002
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CONSTANTE CAETANO TURCHIELLO. -
PDL 901/2002
30/10/2002
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA. -
PDL 899/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR.MÁRIO VOLPI, OFICIAL DE PROJETOS DE UNICEF NO BRASIL. -
PDL 897/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO CARLOS DE SÁ FREITAS. -
PDL 895/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO. -
PDL 894/2002
30/10/2002
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS. -
PDL 890/2002
30/10/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO. -
PLC 1881/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA- X. -
PLC 1880/2002
30/10/2002
Deputado Gim Argello
DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ-RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1878/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QNO 5/3 DE CEILÂNDIA- RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1879/2002
30/10/2002
Deputado José Edmar
DESAFETA, ESTABELECE A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA QNM 34, DE TAGUATINGA- RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.