Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1644/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1641/2004
01/12/2004
Deputado Chico Floresta
PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3138/2004
01/12/2004
Deputada Anilcéia Machado, Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO AO REDOR DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU, LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS NORTE,LOTE 17. -
IND 3139/2004
01/12/2004
Deputada Arlete Sampaio
SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RACIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3142/2004
01/12/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, Deputado Expedito Bandeira, DEPUTADO ANTONIO JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCESSÃO DE MELHORIAS PROFISSIONAIS E SALARIAIS PARA OS SERVIDORES CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 3145/2004
01/12/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO. -
PL 1645/2004
01/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
REVOGA O ART. 43 DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 1618/2004
06/12/2004
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1844/02. -
REQ 1616/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 819/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.071/2002. -
PL 1656/2004
06/12/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1654/2004
06/12/2004
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, DEFINE SUA ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
PL 1655/2004
06/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.416, DE 6 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
PL 1651/2004
06/12/2004
Deputado Augusto Carvalho
INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1615/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004. -
PL 1652/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
CRIA O ROTEIRO DE TURISMO ECO-HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL, DENOMINADO ROTA DAS NASCENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE. -
REQ 1614/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.603/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.339/2004. -
PL 1647/2004
06/12/2004
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE FATURAS EM BRAILE PARA OS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1613/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.062/2002. -
PL 1648/2004
06/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
TORNA OBRIGATÓRIO O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NOS POSTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS. -
PL 1649/2004
06/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO. -
REQ 1612/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 266/2003. -
PL 1650/2004
06/12/2004
Deputado Chico Floresta
ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. -
REQ 1602/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO I. -
REQ 1603/2004
07/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO II. -
PL 1653/2004
06/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE EM TELEFÉRICO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1604/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRAZLÂNDIA. -
REQ 1605/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA. -
REQ 1606/2004
06/12/2004
Deputado Gim Argello, Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE ÁGUAS CLARAS. -
REQ 1609/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 1610/2004
06/12/2004
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento